Aposentados e pensionistas terão direito de receberão atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente às Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Dessa forma, entenda a relação dos atrasados do INSS com a RPV e confira a lista de quais beneficiários têm direito a esse dinheiro. Continue a leitura.
O que são valores em atraso do INSS?
Os pagamentos em atraso do INSS dizem respeito à quantia que o instituto deve aos beneficiários. Portanto, essa dívida corresponde a equívocos, por parte do instituto, tais como:
- Falhas no processamento de pagamento da parcela;
- Erro na hora de calcular o benefício para os contribuintes, como aposentados e pensionistas;
- Além disso, erros na soma das contribuições também fazem parte desses atrasos do INSS.
Sendo assim, é válido lembrar que os atrasados são muito importantes para assegurar a correção e pagamento dos valores para os beneficiários do INSS, de forma justa.
Por isso, continue a leitura para saber o que é a Requisição de Pequeno Valor e como ela funciona para garantir direitos do beneficiário.
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O que é a Requisição de Pequeno Valor (RPV) e como funciona?
A Requisição de Pequeno Valor é a revisão de valores atrasados referentes a pagamentos que o INSS foi condenado. Ou seja, é uma oportunidade para que pessoas com pagamento do INSS em atraso, sejam pagas de forma correta, a partir de processo judicial.
E infelizmente, estes casos não são isolados. Somente em agosto, foram mais de 112 mil processos autuados no país, e dentre eles, 15 mil são RPVs emitidas pela Justiça Estadual de Goiás.
Sendo assim, a partir dessas conferências, mais de 144 mil pessoas ganharão com a revisão de valores. Logo, aposentados e pensionistas já podem ficar de olho na conta bancária e atualizar aquele contato com o advogado de sua confiança.
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Aposentados e pensionistas recebem mais de 2 bilhões
Como dito anteriormente, a RPV fará parte da conta bancária dos beneficiários a partir do momento que as ações judiciais, sobre a revisão e concessão de valores contra o INSS, estiverem ganhas.
Logo, levando em consideração essa regra, já pode-se afirmar que neste ano, aposentados e pensionistas têm o direito de receber as correções estipuladas em mais de 2 bilhões. Ao passo que em 2022, nessa mesma época, foram um pouco mais R$ 1,6 bilhão em RPV.
Segundo a justiça, em setembro os atrasados do INSS foram liberados, e em novembro começaram os pagamentos. Mas atenção: tem direito quem tiver atrasados de no máximo 60 salários mínimos, sendo R$ 79.200 em 2023.
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Por isso, é importante acionar um advogado de sua confiança para saber como está o status judicial do processo para ganhar uma quantia justa perante os valores em atraso, respeitando a correção de inflação durante o período do pagamento incorreto.
Lembrando que a revisão de benefício é muito importante para que aposentados e pensionistas tenham o direito de receber o valor adequado.
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Como consultar a lista de beneficiários que terão os atrasados do INSS?
Conforme o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais serão responsáveis pelo valor para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Portanto, tenha em mãos o número do processo e data em que a justiça emitiu a ordem de pagamento e faça a consulta no site do tribunal regional da sua região:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP): Clique para consultar aqui;
- 2ª Região (RJ e ES): Clique para consultar aqui;
- 3ª Região (SP e MS): Clique para consultar aqui;
- 4ª Região (RS, PR e SC): Clique para consultar aqui;
- 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB): Clique para consultar aqui.
Em síntese, consultar um advogado especialista é fundamental para a garantia do direito de receber os atrasados do INSS para aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
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