No momento o Projeto de Lei nº 4367 discute o pagamento do 14º salário para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro)!
Esse projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e segue aguardando alguns acertos para finalmente ser liberado para os brasileiros!
Entenda mais informações sobre o pagamento do 14º salário do INSS e quem vai ter direito a recebê-lo no artigo a seguir!
Leia em seguida: 6 vantagens do Novo Cartão Benefício do INSS; Veja como solicitar
Como funciona o 14º salário dos aposentados?
O décimo quarto salário nasceu como o projeto de lei nº 4367/20 para ajudar os aposentados e pensionistas com o pagamento de um salário extra durante o final do ano, além do décimo terceiro!
É importante descartar que para aqueles que recebem mais que um salário mínimo, vão ter direito à referida quantia no 14º salário mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de no máximo dois salários mínimos vigentes.
Leia em seguida: Confira 7 benefícios do cartão de crédito consignado do INSS para aposentados e pensionistas
Quem pode receber esse pagamento extra do INSS?
De acordo com o projeto de lei, o pagamento do décimo quarto salário INSS deve ser liberado para os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade.
É importante relembrar que os beneficiários do BPC/LOAS ficam de fora da rodada de pagamentos do 14º salário por se tratar de um benefício assistencial!
Entenda as ultimas novidades do 14º salário em 2022!
A última atualização no texto em relação ao projeto de lei que aprova o pagamento do 14º para os segurados do INSS, aconteceu no dia 16 de agosto de 2022.
Durante essa atualização, foi feita a instalação de uma Comissão Especial Temporária com o objetivo de discutir esse projeto.
A solicitação foi feita por meio do deputado Ricardo Silva (PSD), a fim de tornar a tramitação mais rápida e assertiva para conseguir finalmente benefíciar o povo brasileiro com esse pagamento extra!
Leia em seguida: Ligações de celular para Central 135 do INSS serão gratuitas: saiba mais
Vamos ter a aprovação do décimo quarto salário em 2022?
Durante esses dois anos, os beneficiários do INSS estão agudando ansiosamente a aprovação do projeto, que ficou parado e, em 2022, já passou pela Mesa Diretora, assim como pela Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
Por conta desse grande período de espera da análise do texto, sindicalistas e ativistas fizeram uma audiência pública para cobrar o andamento desse projeto tão importante para a população brasileira, que ganhou nova chance de ser aprovado.
Durante o dia 25 de maio, aconteceu a audiência pública, feita na Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, onde foi feita essa cobrança da agilidade na votação.
Entretanto, mesmo depois desse episodio, até o momento ainda não foi efetivado o projeto de lei para 2022. Ou seja, ainda não existe uma previsão do início dos pagamentos do 14º salário do INSS.
Dica Bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!