Em 17 de março deste ano, o governo federal assinou a Medida Provisória nº 1.106/2022, que prevê uma nova aumento da margem para os aposentados.
Atualmente, a MP é reeditada para buscar um novo aumento de margem do INSS. O deputado Bilac Pinto (União-MG), relator da matéria, elevou o lucro distribuível de 40% para 45%.
Aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social e beneficiários de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV) receberão nova margem do INSS.
Equipe de transição de lula traz novo aumento de margem para 2023
O senador Wellington Dias, do Piauy, um dos que assumiram a fazenda, comentou sobre o possível valor. O novo governo tem que determinar o valor de 1.320 reais, o que representa um aumento de 1,3% a 1,4% sobre a inflação.
O objetivo é retirar o Brasil da lista dos países de menor renda na maior economia do mundo para impulsionar as compras. Além disso, a demanda e a produção nacional aquecem a economia.
A base de cálculo do novo aumento da margem de lucro ainda não foi definida, mas os novos salários devem levar em conta a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do país nos últimos cinco anos.
A medida já está sendo negociada com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro. A equipe não teve tempo de viabilizar o reajuste, para o qual seria necessário manter a proposta de emenda à Constituição da Previdência Social (PEC) ou elaborar uma proposta de nova taxa de liberação até que o novo governo assuma e consiga organizar a conta pública.
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Quando será liberado da margem?
O salario mínimo nacional é atualmente de 1.212 reais, sem novos aumentos de lucro ou ajustes de ganhos reais desde 2019. O crescimento real ocorre quando os ajustes proporcionam retornos acima da inflação. Além disso, após o cálculo do valor, se o resultado for maior que a inflação, o pagamento passa a fazer um ajuste real.
Esse cálculo leva em conta a inflação do ano anterior afetando assim um novo aumento da margem, mais o PIB dos últimos dois anos, e depois a previsão para o ano seguinte, que é o caso do governo petista.
No entanto, com a mudança de situação de Jair Bolsonaro, essa regra não se aplica mais, e o salário mínimo passa a levar em conta apenas os reajustes inflacionários medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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