O pagamento de valores Atrasados INSS é uma parte crucial do recebimento de benefícios previdenciários. Especialmente para aqueles que têm direito a quantias substanciais que podem ultrapassar 60 salários mínimos.
Muitos idosos se questionam sobre como receber esses valores, afinal, têm direito e não sabem. Vamos explicar tudo, a seguir, e mostrar quem receberá uma boa quantia em breve.
Origem dos Valores Atrasados INSS
Os valores Atrasados INSS geralmente se acumulam a partir da data de solicitação do benefício previdenciário. Contudo, também pode ser no momento em que os requisitos para a concessão do benefício foram cumpridos.
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Eles representam dívidas públicas, especialmente quando o segurado vence uma ação judicial contra o INSS para concessão ou revisão do benefício. Portanto, paga-se quando o INSS já não pode mais recorrer da sentença.
Para receber os valores atrasados do INSS, é necessário entrar com um processo judicial contra o instituto. As causas mais comuns incluem solicitações de concessão ou revisão de benefícios previdenciários.
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Pagamento dos Atrasados INSS
Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou uma quantia significativa, aproximadamente R$ 1,2 bilhão, para quitar dívidas públicas com aposentados e pensionistas do INSS. Esses valores, conhecidos como Atrasados INSS, podem se apresentar tanto na forma de Requisição de Pequeno Valor (RPV) quanto na forma de Precatório.
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Consultando a Lista de Pagamentos
Para saber se você está na lista para receber os atrasados do INSS, é importante consultar o Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pelo seu estado. Portanto, o pagamento é pelo TRF conforme determinação do CJF, e os valores caem de acordo com o órgão da Justiça Federal em que o processo foi iniciado contra o INSS.
Consulta dos Atrasados do INSS pelo CPF
Existem várias maneiras de consultar os atrasados do INSS, incluindo o uso do número do processo, a identificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do advogado responsável e o CPF do segurado. Portanto, ao acessar o site do TRF responsável pela sua região e procurar pela opção de precatório ou RPV, você pode inserir seu CPF para verificar se está na lista de pagamentos.
Informações Importantes sobre o Pagamento de Precatórios
Para saber a data de pagamento dos atrasados do INSS, é necessário conhecer a ordem do juiz para o pagamento da dívida e o término da ação judicial. OS precatórios são pagos anualmente, mas as RPVs são quitadas dois meses após o encerramento da ação.
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Após a liberação dos valores pelo CJF, ocorre um processamento que inclui a abertura de contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Contudo, essa fase seja breve.
Receber valores atrasados do INSS pode representar um importante alívio financeiro para aposentados e pensionistas. Certifique-se de acompanhar de perto as atualizações e consultar o TRF do seu estado para obter as informações mais recentes sobre os pagamentos de atrasados do INSS.
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