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O ano está chegando ao fim, mas para muitos parlamentares, está apenas começando com uma proposta sob o novo reajuste salário mínimo. Isso porque começou a chamada “fase de transição” para o governo federal, sendo uma das principais discussões o orçamento de 2023.
Durante o debate, o coordenador de transição do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva (PT) disse que a prioridade imediata é um aumento real do salário mínimo. Como isso vai acontecer? Qual o valor possível? Confira o que foi postado até agora.
Novo reajuste do Salário mínimo aumentou 1,4%
Primeiramente, é importante lembrar que as negociações começaram, mas até agora não foram finalizadas. É sabido que principalmente o novo reajuste salário mínimo federal é de fato uma prioridade para o novo governo.
Segundo a Folha de S. Paulo, o senador eleito e um dos coordenadores orçamentários do novo governo, Wellington Dias (PT-PI) falou sobre a sugestão de aumento de 1,4% do salário mínimo para 2023 – acima da inflação e Projeções orçamentárias para o próximo ano.
Ou seja, o sinal do novo governo é trabalhar em direção a um salário mínimo de 1.320 reais em 2023.
Isso significa que o objetivo é aumentar significativamente os valores considerados mais baixos. A proposta original, apresentada pelo atual governo, era cobrir apenas a inflação, sem ganhos reais.
Leia em seguida: Salário mínimo, aposentadorias e BPC podem ter reajuste de 6,9% no ano que vem
Como será o novo reajuste salário mínimo 2023?
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Wellington Dias disse que as novas regras são elaboradas para levar em conta o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos cinco anos.
Vale lembrar que o novo valor do salário mínimo, que é superior à inflação, não beneficia apenas os trabalhadores do sistema CLT.
Aposentados e demais beneficiários do INSS também podem comemorar, pois o salário-base também é a base para esses benefícios trabalhistas e outros auxílios.
Em resumo, nas palavras do senador eleito, a proposta é:
- Enviar um índice de aproximadamente 1,4% acima do valor proposto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023;
- A partir de 2024 seguir a regra da média do PIB nos últimos 5 anos.
PEC de Transição
Por fim, importante lembrar que esse novo reajuste salário mínimo só poderá acabar alcançado por meio de negociações com o Congresso Federal. Isso ocorre porque o orçamento previsto não leva em conta os custos adicionais.
Além disso, está sendo negociada neste momento uma transição da PEC, uma proposta de alteração da Constituição para garantir um valor acima do teto de gastos.
Ou seja, o custo de um reajuste do salário mínimo de 17 reais por pessoa em 2023 é de cerca de 6,4 bilhões de reais.
Portanto, há dois problemas para conseguir esse financiamento adicional: o aumento real do salário mínimo e a manutenção do Auxílio Brasil em 600 reais a partir de janeiro de 2023. Essas são as principais agendas atuais da equipe de transição.
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