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Mesmo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja um órgão muito competente, ainda podem acontecer alguns erros. Por conta disso, os segurados da Previdência Social estão sujeitos a diversos danos causados por conta de algum erro da Instituição.
Esses erros podem acabar custando caro, tanto para o beneficiários quanto para a Instituição. Isso porque os beneficiários com erros em seus dados por exemplo, podem acabar tendo o seu benefício cancelado!
Entenda mais informações sobre as possíveis indenizações por conta de falhas do INSS!
O que se enquadra como dano moral?
Os danos morais são os danos que por várias razões diferentes, afetam a personalidade da pessoa, seja em sua honra, sua imagem ou até mesmo psicologicamente!
Por se tratar de um assunto que somente a pessoa prejudicada pode sentir e, portanto, dizer se foi ou não lesionada, é difícil definir de forma objetiva o dano moral, embora os tribunais brasileiros estabeleçam parâmetros para o seu tratamento jurídico e as consequentes indenizações buscadas no judiciário.
Vão ter direito a indenização do INSS por danos morais, qualquer cidadão que provar que foi prejudicado de forma moral pela Instituição!
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Qual situação entra como dano moral?
1- Grande demora na implantação de benefício
Essa é uma das situações que se enquadra para aqueles segurados que estão esperando para receber o seu benefício. De acordo com a lei, a previdência tem um prazo de no máximo 45 dias depois da apresentação dos documentos para conceder o benefício. Um grade atraso pode se enquadrar no dano moral e estar apto a receber indenização.
2- Erro de perícia médica
Caso aconteça dos laudos declarados pelos médicos peritos confrontam com as decisões estabelecidas por médicos particulares dos beneficiários que acompanham seu tratamento a anos, resultando em humilhações ao beneficiário pode sim gerar uma indenização por dano moral na Justiça.
3- Cessação, ou o indeferimento do benefício sem um aviso prévio e/ou sem justificativa
Em casos de cessação, ou o indeferimento do benefício sem um aviso prévio e/ou sem justificativa com o segurado, o mesmo tem direito a uma reparação por meio da Justiça. Mesmo que aconteça do benefício ser restaurado em pouco tempo, a vítima ainda pode entrar com uma ação de dano moral.
4- Falha no cadastro
Muitas pessoas não sabem mas erros cadastrais podem gerar bloqueios em pagamentos de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e até mesmo dar direito a indenização na Justiça por danos morais!
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Como funciona o processo contra o INSS?
Para que o segurado entre com um processo na Justiça, primeiramente é necessário apresentar provas concretas o e do prejuízo que foi gerado para o mesmo.
É muito importante também levar todos os documentos possíveis como por exemplo:
- Comprovante de solicitação
- Cópias dos documentos entregues
- Protocolos
- Extratos bancários
Com essas provas em mãos, é preciso então abrir um processo com uma ação de dano moral contra o INSS com o acompanhamento de um advogado!
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