O INSS suspender a aposentadoria é uma medida que pode gerar preocupação e incerteza para os beneficiários. Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) toma essa decisão, há uma série de questões a serem consideradas, desde os motivos que levaram à suspensão até os procedimentos que devem ser seguidos para regularizar a situação.
O INSS pode suspender a Aposentadoria por Falta de algum Procedimento?
O INSS realiza vários procedimentos para verificar se os benefícios estão sendo pagos corretamente, um dos mais importantes se trata da Prova de Vida, que tem o objetivo de verificar se o segurado continua vivo e apto a receber sua aposentadoria.
O objetivo desse procedimento é de evitar fraudes e utilização de má fé dos benefícios da previdência social, desse modo, é de extrema importância que todos os aposentados façam o procedimento, para evitar a suspensão de seus benefícios.
CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Como funciona a Prova de Vida do INSS ?
No mês de fevereiro deste ano, o INSS chamou 4.351.557 aposentados e pensionistas nascidos entre janeiro, fevereiro e março em todo o país para completar a prova de vida anual.
Leia Mais: Novidade para Aposentados: Pagamento Extra para 6 Grupos em Maio e Junho – Confira Quem São!
Nesses casos, o órgão deve realizar a comprovação por meio de um cruzamento de dados do aposentado ou pensionista, medida que está em vigor desde o início de 2023. O processo, que anteriormente só podia ser realizado presencialmente nos bancos antes de 2020, tem se beneficiado com o avanço das tecnologias.
A implementação de novas alternativas para o procedimento tem facilitado a vida dos beneficiários e auxiliado o INSS no maior controle e agilidade do processo, pois, inicialmente, o órgão pode realizar a comprovação sem a necessidade da presença física do titular, podendo evitar suspender aposentadorias.
Quem deve fazer a prova de vida do INSS ?
Primeiramente, é crucial reiterar que a prova de vida deve ser efetuada por aposentados, pensionistas do Governo Federal e anistiados políticos civis e seus pensionistas, conforme estabelecido pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.
De acordo com o INSS, o procedimento é realizado anualmente e é obrigatório a partir do primeiro dia do mês de aniversário do beneficiário. A prova de vida é um requisito essencial para evitar a suspensão do pagamento.
Além disso, o titular deve observar o prazo para a realização do procedimento. Isso porque o período se estende ao longo de todo o mês de aniversário do beneficiário e até 60 dias após o término desse intervalo.
INSS suspende aposentadoria
A atriz Fernanda Montenegro deixou de receber seus benefícios de aposentadoria e pensão pela morte de seu marido. Em agosto de 2019, o INSS interrompeu os pagamentos à atriz, levando-a a enfrentar dificuldades ao tentar realizar a prova de vida.
Consequentemente, o INSS passou a considerar que Fernanda havia falecido. Após quatro anos de litígio na Justiça Federal, a artista obteve vitória no processo, forçando o INSS a depositar os valores retroativos, totalizando mais de R$ 334 mil.
Além disso, a defesa de Montenegro entrou com uma ação por danos morais, solicitando cerca de R$ 30 mil, devido ao INSS ter suspendido a aposentadoria. No entanto, o tribunal reduziu a indenização para R$ 10 mil, mas até o momento nenhum valor foi pago. Um detalhe relevante neste processo merece destaque.
Veja Também: CAIXA ECONÔMICA ESTÁ CONVOCANDO QUEM TRABALHOU DE 1971 A 1988 PARA SACAR GRANA EXTRA!
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!