No Brasil, as pessoas com mais de 60 anos são classificadas como idosas e possuem direitos protegidos na Constituição Federal, Estatuto do Idoso, Legislação Previdenciária, dentre outros. Nesse sentido, os direitos dos idosos no Brasil são cada vez mais divulgados para proteção dessas pessoas.
Em 2023, o Governo federal anunciou a nova carteirinha do idoso. Esse documento foi criado para garantir os direitos das pessoas com mais de 60 anos que possuam baixa renda, ou seja, pessoas vulneráveis e que precisam ser assistidas pelo Governo Federal.
Então, veja a seguir tudo sobre como funcionam os direitos dos idosos no Brasil. Leia na íntegra!
Do que se trata a carteirinha do idoso?
De forma resumida, a carteirinha do idoso funciona como um documento oficial para os idosos. Ela está disponível para as pessoas com mais de 60 anos que se encaixem como baixa renda. E além disso, também deve-se ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Leia em seguida: Receita Federal já divulgou as datas de pagamento da restituição para o ano de 2024- Consulte quando você pode receber
Essa pessoa com mais de 60 anos também deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) que é obrigatório para participação em programas sociais e benefícios desenvolvidos pelo Governo Federal.
Ainda, vale dizer que, em 2024, o salário mínimo está em R$1412. E na maioria dos programas assistidos pelo Governo Federal, existe a exigência de determinada renda. Portanto, se quiser ter acesso a essa identidade do idoso, por exemplo, a renda precisa ser inferior a R$2824.
É importante destacar também que, se o idoso precisar viajar e ainda estiver sem a carteirinha, é possível emitir na própria rodoviária. Basta apresentar comprovante de renda e documento pessoal com foto. Neste caso, se dará a impressão do documento.
Leia em seguida: Novo projeto prevê programa para ajudar idosos com problemas de saúde mental – Veja quem pode se beneficiar
No que tange a validade, a carteirinha apresenta o prazo de 2 anos. Esse prazo coincide com o prazo de término no Cadastro Único (CadÚnico) que também precisa ser atualizado a cada 2 anos. Logo após o período, pode-se renovar.
CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Descubra os direitos dos idosos no Brasil com a carteirinha
Entre os direitos dos idosos no Brasil destacam-se os descontos em Eventos Culturais, que podem chegar a 50%; também existe o transporte público de maneira gratuita; além de descontos em restaurantes, medicamentos e uma ampla variedade de lojas.
Leia em seguida: Quem tem carteira assinada pode receber o Bolsa Família em 2024? Confira as regras do benefício
Aprenda como adquirir a carteirinha que garante direitos dos idosos no Brasil
Em síntese, para ter acesso a todos os direitos dos idosos que mencionamos acima, além das isenções, é necessário adquirir a carteirinha. Então, veja a seguir um passo a passo completo para ter acesso a sua carteirinha.
Leia em seguida: Empresas de cartão de crédito estão investindo em novo produto que traz mudanças na forma de pagamento e taxas de juros
Em primeiro lugar, acesse o site Gov.br. Em seguida, clique na opção “serviços”. Depois disso, clique em “carteira da pessoa idosa”. Na tela seguinte, selecione em “emitir carteira”. Confirme o nome da mãe do titular da carteirinha.
Em seguida, informe o nome e a data de nascimento. Para finalizar, clique em “emitir carteira”. É possível imprimir ou salvar o documento em seu celular.
Leia em seguida: INSS fechou parceria com os Correios e procedimentos para solicitar benefício vai mudar no dia 20 de março- Confira
Essa nova carteirinha foi criada para dar mais praticidade e conforto para os idosos, visto que os direitos já são resguardados pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Idoso. Assim, continue no Jornal JF para mais notícias dos idosos!
Veja também: Novos direitos dos idosos
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!