O Governo Federal sancionou uma grande decisão nesses últimos dias. O órgão transferirá da Caixa Econômica Federal para o Ministério da Fazenda a organização das dívidas originadas dos trabalhadores juntamente com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Qual o objetivo da mudança?
A transferência vinda do próprio Governo Federal visa abranger a recuperação dos processos pertinentes aos trabalhadores, porém a alteração também ocasionará mudanças no âmbito dos investimentos. Isso porque a quantia liberada nas contas do fundo é originada de financiamento destinado à obras.
Além disso, dentro dos últimos anos, o próprio fundo teve a capacidade de recuperar um montante elevado de recursos vindos de devedores. Porém, o volume não é o bastante para a compensação dos débitos inéditos e a correção das quantias já inscritas.
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp.
Aumento na dívida total de empregadores com o FGTS
Um dos pontos mais relevantes, é de que a dívida total de empregadores com o FGTS aumentou de R$ 47,8 bilhões no começo de 2020 para R$ 51,4 bilhões para este ano de 2024. Ou seja, uma elevação relativamente considerável.
“A gente percebeu que se colocar o FGTS na mesma trilha da dívida ativa da União, a recuperação de recursos aumenta”, explicou João Grognet, procurador responsável pela organização da dívida ativa da União e também do FGTS na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Durante o começo de 2024, a Fazenda removeu da Caixa a função de realizar a cobrança no âmbito das dívidas do FGTS com seus membros próprios do jurídico. Agora, a função em particular está sob responsabilidade do PGFN.
Declaração da Caixa sobre o caso
Por fim, é essencial destacar que a Caixa disse que por conta da inserção do FGTS Digital, os débitos criados a partir do mês de março de 2024 ficarão sob os cuidados do Ministério do Trabalho e também da PGFN.
Leia mais: Boas Notícias: Juros do Cartão de Crédito Caem pelo Segundo Mês Consecutivo Após Medida!
Tal alteração pode muito bem elevar a efetividade no que tange a fiscalização. No entanto, o banco preferiu não realizar nenhum comentário a respeito da remuneração vinda dos serviços em questão. Atualmente, cerca de 239 mil empregadores estão inscritos na dívida ativa do FGTS.
Mas a respeito dos valores, o montante de recursos readquiridos tiveram uma elevação, de 530 milhões de reais no ano de 2021, foi para 615 milhões de reais em 2022. No ano de 2023, a quantia subiu para 689 milhões.
Gostou do conteúdo? Portanto o Jornal JF traz diariamente as melhores notícias sobre o INSS, política, economia e entretenimento. Continue acompanhando o nosso blog e não perca mais nenhuma atualização!
Veja Também: BANCO DO BRASIL GRANA PARA QUEM TRABALHOU ENTRE 1971 E 1988
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!