A Justiça Federal liberou um lote de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todas as segundas-feiras a partir de 24 de outubro de 2022.
Isso inclui pagamentos de pensões, aposentados e outros segurados que receberam revisão ou concessão judicial.
Para os pagamentos deste mês, o Conselho de Justiça Federal, disponibilizou R$ 1.835 bilhão para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), equivalentes a até 60 salários mínimos, ou seja, R$ 72.720 em 2022
O lote divulgado pela Justiça Federal contém 176.141 segurados do INSS com 142.102 processos vencidos. Isso significa que cada um desses destinatários receberá atrasados de todos os seus casos.
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Como saber se vou receber os valores de RPV do INSS neste lote?
Você deve verificar diretamente no site do TRF a região onde ocorre seu processo para então ver se receberá um RPV para este novo lote. Para isso, você precisará ter em mãos o CPF ou o número da OAB do seu advogado.
Ao consultar, é necessário observar o que está escrito, para RPV será escrito (RPV). Portanto, quando o valor estiver disponível para saque, a informação “Pagamento Total” é exibida na consulta, incluindo o valor total do depósito e as informações da instituição financeira depositante, que pode ser a Caixa ou o Banco do Brasil para pagamentos do INSS.
Descubra qual o TRF responsável por sua região:
Tribunal Regional Federal | Estados | Sede | Site para consulta |
TRF da 1º Região | Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá | Brasília (DF) | portal.trf1.jus.br/ |
TRF da 2º Região | Rio de Janeiro e Espírito Santo | Rio de Janeiro (RJ) | 10.trf2.jus.br/ |
TRF da 3º Região | São Paulo e Mato Grosso do Sul | São Paulo (SP) | trf3.jus.br/ |
TRF da 4º Região | Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. | Porto Alegre (RS) | trf4.jus.br/ |
TRF da 5º Região | Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. | Recife (PE) | trf5.jus.br/ |
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INSS: Pagamento dos RPVs
Os segurados de RPVs com pagamentos do INSS autorizados assim judicialmente em setembro de 2022 terão direito ao recebimento desta parcela. Tenha em mente que o RPV é de até 60 salários mínimos e o segurado pode ignorar o lote deste mês caso seu valor de revisão seja alto.
Além disso, a data exata de resgate dos fundos dependerá inteiramente do cronograma adotado por cada tribunal que tomar as providências.
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