O ano de 2024 traz consigo novas esperanças e oportunidades para milhares de trabalhadores brasileiros, principalmente com o tão esperado pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Esta iniciativa, com um orçamento de R$ 1,9 bilhão, não só proporciona um suporte financeiro considerável aos trabalhadores, mas também contribui significativamente para a economia do país. As instituições Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil são peças-chave na administração desses pagamentos, focados nos trabalhadores nascidos em maio e junho.09
Para garantir o recebimento do abono salarial, é necessário que o trabalhador tenha sido formalmente empregado por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022, e que tenha uma renda média mensal de até dois salários mínimos. As regras estabelecidas visam assegurar que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam de apoio financeiro.
O que é o Abono Salarial PIS/Pasep?
Muita gente ainda tem dúvidas sobre o que é exatamente o abono salarial. Basicamente, este benefício anual é pago pelo governo federal a trabalhadores que se enquadram em determinados critérios. Para ser elegível, o trabalhador deve:
- Ter recebido em média até dois salários mínimos mensais no ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
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Como calcular o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Para quem trabalhou formalmente em 2022, o cálculo é feito da seguinte maneira:
- Valor base: O valor base para o cálculo é o salário mínimo vigente (R$ 1.412,00 em 2024).
- Valor por mês trabalhado: Divida o valor do salário mínimo por 12 meses: R$ 1.412,00 / 12 = R$ 117,67.
- Multiplicar pelos meses trabalhados: Multiplique o valor por mês (R$ 117,67) pelo número de meses trabalhados em 2022.
Por exemplo, se um trabalhador esteve formalmente registrado por 8 meses em 2022, o cálculo será: 8 x R$ 117,67 = R$ 941,36.
Qual é o calendário do PIS/Pasep 2024?
O calendário de pagamento para o abono salarial no ano de 2024 começou em 15 de fevereiro e vai até 17 de julho. Veja como funciona:
- Janeiro e Fevereiro: 15 de fevereiro
- Março e Abril: 15 de março
- Maio e Junho: 15 de maio
- Julho e Agosto: 17 de junho
- Setembro e Outubro: 15 de julho
- Novembro e Dezembro: 17 de julho
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Como consultar o PIS/Pasep?
Para consultar o PIS/Pasep, os trabalhadores têm várias opções à disposição.
Aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital: Acesse a seção “Benefícios” para verificar informações sobre o abono salarial;
- Caixa Tem: Para quem possui conta na Caixa, pode verificar o saldo do PIS pelo aplicativo e sacar pelo PIX;
- Caixa Trabalhador: Aplicativo específico para trabalhadores, com informações sobre o PIS e outros benefícios trabalhistas.
Sites:
- Portal Cidadão (Caixa): Acesse o site e faça login para consultar informações sobre o PIS;
- Portal Gov.br: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios do governo;
- Site do Banco do Brasil: Consulte informações sobre o PASEP.
Telefone:
- Central Alô Trabalho: Ligue para 158 para obter informações sobre o PIS e o PASEP;
- Atendimento Caixa ao Cidadão: Ligue para 0800 726 0207 para informações sobre o PIS.
Agências:
- Caixa Econômica Federal: Vá até uma agência da Caixa com seus documentos para informações sobre o PIS;
- Banco do Brasil: Vá até uma agência do Banco do Brasil com seus documentos para informações sobre o PASEP.
Outras opções:
- Meu INSS: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios previdenciários;
- Internet Banking Caixa: Acesse sua conta e verifique informações sobre o PIS.
Para consultar, é necessário ter seu número do PIS/PASEP e os dados pessoais em mãos.
Essas informações são fundamentais para que os trabalhadores tenham acesso ao abono salarial, um recurso que pode fazer toda a diferença no orçamento familiar. Se você se enquadra nos requisitos, não deixe de fazer sua consulta e aproveitar esse benefício.
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