!){kind=link}
O período de graça basicamente é um tempo em que o segurado do INSS pode manter o seu vínculo com o sistema previdenciário! Mesmo que não esteja contribuindo ou fazendo uma atividade remunerada que o vincule à Previdência Social de forma obrigatória.
Essa é uma modalidade que se aplica a qualquer beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para fazer a manutenção dessa continuidade.
Em relação ao prazo que foi estipulado para que os segurados tenham acesso a essa modalidade, o período vai depender de acordo com a qualidade de segurado e o tempo de contribuição por exemplo.
Entenda mais informações sobre o período de graça no artigo a seguir!
Leia em seguida: BPC bloqueado? Entenda agora o que fazer!
Como funciona o período de graça?
O período em que a pessoa mantém a qualidade de segurado é conhecido com período de graça. Ou seja, a qualidade de segurado vai corresponder ao vínculo entre o segurado e o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Vale ressaltar que considerando que esse é um sistema contributivo, o vínculo deve ser comprovado por meio do recolhimento das contribuições.
Entre este período em que o segurado deixa de contribuir ao INSS até que se vincule a novo emprego ou perca a qualidade de segurado, está presente o período de graça.
Então basicamente o período de graça é “uma lacuna” de tempo em que o segurado do INSS mantém a sua qualidade de segurado. Isso sem que esteja desempenhando uma atividade laboral nem realizando o recolhimento de contribuições do Instituto.
O principal objetivo é permitir que o segurado tenha um espaço de tempo para conseguir uma recolocação no mercado de trabalho sem precisar contribuir para o INSS para ter direito aos benefícios previdenciários.
Leia em seguida: Segurados do INSS poderão solicitar Auxílio Doença sem perícia APENAS pelo Meu INSS; entenda como funciona
Como funciona a contagem?
De acordo com cada categoria de segurado existe uma data de início diferente. Isso porque o parâmetro é o do prazo para recolhimento das contribuições.
No caso dos empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais a serviço da empresa, é de responsabilidade do empregador fazer o recolhimento até no máximo dia 20 do mês que for subsequente ao da competência.
Vale ressaltar que os segurados contribuintes individuais e facultativos são obrigados a fazer o recolhimento por conta própria em até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao da competência.
Já no caso do empregador doméstico deve fazer o recolhimento do seu empregado até no máximo dia 7 do mês seguinte ao da competência.
E ainda existe mais um caso, o segurado especial em caso de comercialização da sua produção, tem de fazer o seu recolhimento até no máximo dia 20 do próximo mês ao da consignação da produção ou da venda.
Ou seja, o período de graça tem como ponto de partida o primeiro mês em que o cidadão não fez a contribuição. Dessa forma, cada categoria vai ter o término do período de graça em dia diferente do mês, sendo que no fim do período de graça em seu dia seguinte terá uma perda da qualidade de segurado.
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM DO BLOG!
CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PERFIL NO FACEBOOK DO BLOG!
Dica bônus: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva e assista.
Leia em seguida: Pagamento do cartão dos aposentados terá atrasos? Veja lista