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Em 2022 pensionistas, aposentados e outros segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão aguardando a definição da liberação do pagamento do 14º salário!
Esse benefício do Instituto veio por meio do Projeto de Lei (PL) 4.367/20 e deve ser pago de por dois anos seguidos aos segurados.
PL 4.367/20
Primeiramente essa proposta do pagamento do 14º salário deveria ser paga entre os anos de 2020 e 2021. Mas depois de diversos atrasos na tramitação da proposta e o benefício ficou para ser pago retroativamente nos anos de 2022 e 2023.
Porém, até o momento não existe uma previsão de quando o benefício realmente vai ser pago aos segurados, até porque, a proposta que parecia que depois de dois anos finalmente teria uma conclusão, acabou ganhando novos capítulos.
Confira no artigo a seguir mais informações sobre o pagamento do 14º salário!
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Novos capítulos do pagamento do 14º salário
Depois de uma longa pausa pausa, a proposta que luta por esse pagamento do 14º salário, contou com a movimentação feita por diversos parlamentares e outros representantes dos aposentados pedindo que o Projeto de Lei fosse votado na Câmara no final até o final do mês de maio.
Depois dessa cobrança, parecia que finalmente teríamos alguma movimentação do projeto. Porém, quando então no dia 3 de junho o então Deputado Ricardo Silva (PSD-SP) relator da Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer alegando que a medida era constitucional e poderia ser votada na respectiva Comissão.
Vale ressaltar que a Comissão de Constituição e Justiça era a última Comissão da Câmara dos Deputados e era também a comissão responsável por julgar esse tema.
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Como funciona a Comissão Especial?
Os segurados e os outros parlamentares que defendem a liberação do pagamento do 14º salário tomaram um banho de água fria. Após receber a notícia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira retirou a proposta da pauta. Ou seja, fazendo com que a proposta tenha que receber a aprovação de uma Comissão Especial.
O maior problema é que submeter o texto à aprovação de uma Comissão Especial faz com que esse texto tenha que ser aprovado por comissões que já tinham passado além de novas comissões.
No momento o PL 4367/20 está aguardando pela Criação de Comissão Temporária pela mesa diretora da Câmara para poder novamente passar por toda tramitação.
Ou seja, por conta dessas mudanças muito provavelmente o pagamento do 14º salário só vai acontecer 2023!
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