O Governo Federal anunciou recentemente a introdução de uma inovadora linha de crédito destinada aos beneficiários do Bolsa Família a partir de 2024.
Esta iniciativa se distingue do anterior empréstimo consignado, que foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal devido às altas taxas de juros e ao risco de endividamento para as famílias de baixa renda. Confira detalhes a seguir!
Suporte ao Empreendedorismo entre os Beneficiários do Bolsa Família
A principal meta desta nova proposta de empréstimo é incentivar o empreendedorismo, especialmente entre microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas físicas que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em conjunto do Bolsa Família.
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A ideia é proporcionar aos beneficiários do Bolsa Família a chance de iniciar ou ampliar seus próprios negócios com um suporte financeiro adequado.
Garantias e Segurança no Novo Modelo de Empréstimo
Uma das características mais relevantes da nova proposta é a garantia de que os beneficiários continuarão recebendo o auxílio do Bolsa Família durante as fases iniciais de seus empreendimentos.
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Esta abordagem visa proporcionar uma transição mais segura para o empreendedorismo, evitando que as famílias enfrentem períodos sem renda. O programa conta com a colaboração do Sebrae, que fornecerá orientações e assistência para a formalização e gerenciamento dos negócios.
Adicionalmente, um fundo de garantia foi estabelecido em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com o objetivo de disponibilizar até R$ 30 bilhões para esta linha de crédito.
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Foco no Fortalecimento de Pequenos Negócios
Esta nova linha de crédito é direcionada aos beneficiários do Bolsa Família que já empreendem em áreas como alimentação e artesanato.
A iniciativa busca não apenas fortalecer essas atividades, mas também expandir as oportunidades para os pequenos negócios, proporcionando um impacto positivo e sustentável.
“Acredita no Primeiro Passo”: Uma Iniciativa para Microcrédito
O novo programa, denominado “Acredita no Primeiro Passo”, parte de uma estratégia mais ampla para facilitar o acesso ao microcrédito para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo os beneficiários do Bolsa Família.
Este programa, destinado a apoiar empreendedores de baixa renda, mulheres e pequenos produtores rurais, oferecendo-lhes a possibilidade de iniciar ou expandir pequenos negócios de forma mais acessível.
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O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, destacou que muitos empreendedores informais hesitam em formalizar seus negócios por temer perderem o auxílio do Bolsa Família.
No entanto, ele assegura que a formalização não implicará uma exclusão imediata do programa, mas sim uma transição planejada para uma saída gradual e segura.
Financiamento e Apoio Continuado
O governo também incluiu na iniciativa uma modalidade específica para a renegociação de dívidas focada em pequenos empresários através do programa Desenrola Brasil.
Esse aspecto do programa contará com o apoio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), facilitando as operações de crédito e renegociação para microempreendedores nos bancos.
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Essas novas medidas demonstram um compromisso significativo do governo em apoiar a inclusão financeira e o desenvolvimento empresarial entre as camadas mais vulneráveis da população, promovendo não apenas o crescimento econômico, mas também o progresso social.
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