Muito se houve falar sobre a margem social que libera R$ 20 mil em empréstimo. Mas afinal, já está liberada? Entenda:
A busca pela contratação de empréstimo consignado subiu nos últimos meses. Isso porque, o Governo Federal através do Programa de Renda e Oportunidade, publicado no dia 18 de março no Diário Oficial da União, trouxe a medida econômica do aumento de margem de 5%.
Por meio dessa iniciativa econômica, os aposentados podem usar da sua renda mensal 40% para contratação de consignados. Desse total, 35% são para uso exclusivo com empréstimo. E 5% para saques e compras com o cartão de crédito. Desse modo, chegando em boa hora para aliviar um pouco o bolso dos brasileiros.
Entretanto, a Medida Provisória de n.º 1.106 que dispõe sobre o aumento de margem, acabou deixando de fora militares e servidores públicos. Sendo assim, até agora, apenas conseguem usufruir dessa modalidade aposentados, pensionistas e os novos beneficiados que são os beneficiários do BPC/LOAS. Diante esse cenário, trouxemos a margem social. Uma nova linha de crédito que pode chegar no mercado em breve. Confira:
O que seria a margem social?
A margem social é uma nova linha de crédito requerida mediante de um Projeto de Lei (PL). Dessa forma, espera a sua aprovação para ter a liberação no mercado de crédito. E assim, beneficiar aposentados e mais alguns cidadãos. Ofertando as melhores condições. Beneficiando aqueles que usaram a margem dos 35%. E ainda, os negativados que não conseguem contratar novo empréstimo.
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Além disso, a margem social vai ofertar valores de R$ 20 mil para empréstimo, sem interferir na margem que o beneficiado estiver disponível. Bem como, taxa de juros anual de apenas 2,5% e carência de 120 dias. Ou seja, somente após 120 dias que inicia os pagamentos das parcelas do consignado. Impedindo o endividamento e que os valores se destinem para uso exclusivo com despesas urgentes.
Descontos da parcelas:
No que diz respeito aos descontos das parcelas do empréstimo, não deve ser superior a 5%. Desse modo, tanto o desconto das parcelas, como os valores ofertados para contratação dependem do salário de benefício dos aposentados, o que se difere de um para outro. Todavia, não há mais dados em relação as regras que possam integrar a margem social ou se deve seguir a norma dos consignados.
Quem pode ter acesso a margem social?
Para os aposentados que necessitam de um dinheiro extra, a margem social vai ser uma boa alternativa. Então, podem ter acesso a essa nova linha de crédito:
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Servidores públicos (ativos e inativos), municipais, estaduais, federais e seus pensionistas;
- Militares (ativos e inativos).
Entenda o Projeto de Lei de n.º 4.732 de 2020:
No ano de 2020, o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), fez a apresentação do PL da margem social. Com o propósito de auxiliar os aposentados e os outros beneficiados. Atualmente, se encontra na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e espera sua análise para seguir sua tramitação.
A aprovação da margem social tem um cenário favorável. Pois teve a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família. Assim, aprovada na CTASP, se destina para o Senado Federal e por fim, para o Presidente da República sancionar. Por isso cobre as autoridades para que a tramitação ocorra o mais rápido possível.
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