O Bolsa Família, um dos programas sociais do governo federal, abrange mais de 20 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil. Enquanto isso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), fornecido pelo INSS, é uma forma de assistência assistencial paga a indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Devido à sua natureza semelhante e ao público-alvo específico, surge a dúvida: alguém pode receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo? Para esclarecer essa questão e compreender as regras de concessão de cada benefício, continue lendo.
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Requisitos para receber o BPC
Para se qualificar para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário que o indivíduo atenda a certos critérios estabelecidos. Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de todas as idades, o BPC requer que os candidatos tenham uma renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
Em 2024, com o salário mínimo estipulado em R$ 1.412,00, isso significa que o limite de renda é de R$ 353,00 por membro da família. Além disso, os interessados devem estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a critérios adicionais relacionados à vulnerabilidade familiar, disponibilidade de serviços comunitários, situação econômica e gastos relacionados à condição, além de idade para idosos ou análise da história de deficiência para pessoas com deficiência.
O valor do BPC é fixo e corresponde a um salário mínimo vigente no ano de pagamento, sendo R$ 1.412,00 mensais em 2024.
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Requisitos para receber o Bolsa Família
Para se tornar elegível ao Bolsa Família, as famílias precisam estar em situação de pobreza, o que significa que a renda máxima per capita permitida para o Bolsa Família é de R$ 218,00 por mês. Além disso, é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como o ponto de entrada para acessar os benefícios sociais do governo.
É possível receber o BPC e o Bolsa Família?
Sim, é possível receber ambos os benefícios simultaneamente, desde que a renda familiar per capita atenda ao limite estabelecido para o BPC pela LOAS. Além disso, duas pessoas da mesma família podem receber o BPC ao mesmo tempo, pois esse benefício não é considerado no cálculo da renda per capita familiar.
Também é possível conceder o BPC mesmo quando a renda familiar por integrante ultrapassa ¼ do salário mínimo, desde que haja comprovação de gastos com saúde considerados extraordinários. Em resumo, contanto que os critérios de renda e as regras de ambos os benefícios sejam atendidos, é possível receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente.
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