Receber os atrasados do INSS é uma grande vitória para aposentados e pensionistas, já que geralmente se trata de uma quantia considerável, com liberação de bilhões neste momento. Mas para saber mais sobre esses pagamentos, o que são e quem vai receber, leia até o fim.
O que são atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS são pagamentos retroativos acumulados desde a data em que o aposentado ou pensionista fez a solicitação do benefício ou desde o momento em que atendeu aos critérios necessários para sua concessão.
Ademais, os repasses são direcionados aos segurados cujas disputas legais foram encerradas de forma definitiva e classificada como Requisições de Pequeno Valor (RPV), as quais têm um teto máximo de 60 salários mínimos, equivalente a R$ 84.720 em 2024.
Contudo, muita gente confunde os termos RPV e precatórios. Portanto, veja abaixo a diferença porque mais a frente os termos aparecerão aqui no texto e não podem ser confundidos.
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RPV é diferente de precatório
Embora as pessoas confundam os termos, a RPV é diferente do precatório. Enquanto a RPV respeita o teto de 60 salários mínimos, o precatório é pago se o valor for acima disso.
Além disso, o precatório demora de um a dois anos para ser pago. Em contraponto, as Requisições de Pequeno Valor são liberadas todos os meses.
Mas agora que já sabe essas diferenças de nomenclatura e sentido, a digno de conhecimento, veja abaixo quando você vai começar a receber os valores atrasados.
Quando receber atrasados do INSS?
Aposentados e pensionistas do INSS podem receber os atrasados por meio de dois pedidos:
- Pedido administrativo do INSS: Se um pedido de benefício previdenciário no INSS foi aprovado, você receberá uma carta de concessão em sua casa ou apartamento. Se estiver de acordo com o valor e os termos do benefício, em breve vai receber os valores retroativos desde o primeiro pagamento. No entanto, se discordar do valor ou das condições do benefício, não é obrigado a aceitá-lo.
- Processo judicial: Aqui os atrasados já serão pagos por meio de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório. Em uma ação judicial, após a concessão do benefício, o processo é encaminhado a um Contador Judicial para calcular o montante que o INSS deve pagar ao segurado vitorioso. Mas somente após a homologação pelo juiz, o segurado terá direito aos valores retroativos.
Como receber os atrasados do INSS?
Para receber os atrasados, primeiramente você precisa receber a carta do INSS (nos casos de pedido administrativo pelo próprio instituto) ou então o seu advogado vai entrar em contato (em caso de ação judicial).
Depois de tudo confirmado, você vai fornecer seus dados bancários e o seu dinheiro cairá na conta. Lembrando que no caso da RPV, o valor cai mais rápido, já os precatórios demoram anos. Mas, para consultar a data exata do pagamento, é apenas através do site de cada TRF. Continue lendo para entender.
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Como saber se tenho atrasados do INSS?
Aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem seguir o passo a passo a baixo e saber se têm atrasados do INSS.
- Acesse o site do TRF responsável pelo caso. Mas para saber qual TRF é responsável por cada estado e região, clique aqui;
- Vá em “Consulta processual” na página inicial do site trf3.jus.br;
- Selecione a opção “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
- Coloque o número requerido e verifique a caixa confirmando que você não é um robô;
- Vá em “Pesquisar” para obter os detalhes sobre os atrasados.
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O post Descubra se Você Tem Atrasados do INSS a Receber em 2024 – Confira Agora! apareceu primeiro em Jornal JF.