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Decisão da margem social acabou de sair
Hoje (19), saiu na Câmara uma nova decisão da margem social, portanto, vai afetar os segurados do INSS para tem o direito! Confira:
Para essa manhã de terça-feira (19), a princípio era para sair a decisão final da margem social pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
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Na reunião que ocorreu, por fim os deputados teriam que votar se apoia ou não a margem social.
Caso a maioria dos votos fosse favorável, o projeto seria aprovado definitivamente pela comissão.
Do contrário, se grande parte dos votos fosse negativo, a margem social infelizmente não chegaria até os aposentados e outros grupos que teriam o direito.
Decisão da margem social:
A decisão da reunião dessa terça-feira (19), portanto, não foi positiva para os grupos que de acordo com o projeto vão ter o direito.
Como resultado, o projeto de lei da margem social então acabou sendo retirada de pauta por Lucas Gonzalez, deputado federal.
Desse modo, a decisão não é positiva.
Dessa forma, a margem social deve demorar mais para ser liberada. A margem social deveria já estar aprovada pela comissão que se encontra atualmente.
Até agora, não temos uma nova data para se ter a decisão final da margem social por essa comissão de acordo com a Câmara.
Devido isso, cobre agora mesmo os deputados para sair logo a decisão da margem social.
Quando sair a decisão definitivamente pela comissão, se caso aprovado, a Comissão de Finanças e Tributação vai analisar.
Margem social simplificada:
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário. |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos. |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano. |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento. |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido a pandemia Covid-19. |
Caminho da Proposta:
- 25 de setembro de 2020: proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
- 30 de junho de 2021: aprovada, portanto, com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 16 de julho de 2021: chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
– 18 de agosto de 2021: designado ao projeto um novo relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG);
– 26 de agosto de 2021: ocorreu a apresentação do parecer do relator, aprovado conforme os termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
– 21 de setembro de 2021: aprovação do requerimento de retirada de Pauta, do Deputado Federal Alexis Fonteyne do Partido Novo.
– 19 de outubro de 2021: aprovação do requerimento de retirada de Pauta, do Deputado Federal Lucas Gonzalez do Partido Novo.
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