Todo mundo tem um plano para o dia em que finalmente poderá se aposentar e desfrutar de todos os frutos do trabalho árduo ao longo da vida. No entanto, com as constantes mudanças nas regras da aposentadoria, fica cada vez mais difícil saber exatamente quando esse momento chegará. Confira aqui as principais alterações nas regras da aposentadoria que podem afetar o seu plano para o futuro:
- A idade mínima para obter benefícios integralmente foi elevada de 60 anos para 65 anos;
- O tempo mínimo de contribuição passou de 15 anos para 20 anos;
- A alíquota dos benefícios será calculada sobre todo o período contributivo, inclusive os meses em que não houver contribuição
- Leia em seguida: Microempreendedor deve emitir NFS-e a partir de janeiro de 2023
Regras de aposentadoria do INSS não vão mudar em 2023?
Começaremos com regras fixas que não mudarão no próximo ano. eles são:
Norma da Lei 9.876/99: Se você possui direitos adquiridos, as regras da pré-reforma previdenciária, fique tranquilo que elas se aplicarão à sua situação;
Regras permanentes trazidas pela reforma previdenciária: homens se aposentam aos 65 anos com 20 anos de contribuição (membros após 13 de novembro de 2019, os 15 anos anteriores continuarão), mulheres 62 e 15 anos de trabalho;
Regra de 50% de pedágio: A regra de transição trazida pela reforma previdenciária não mudará em 2023. De acordo com essa regra, as pessoas com 2 anos ou menos que se aposentam em 13 de novembro de 2019 devem cumprir um pedágio de 50%. tempo restante.
Regras da aposentadoria: Categorias
A aposentadoria pode ser dividida em várias categorias, aqui estão as principais formas de se aposentar e suas regras para você não ficar de fora.
A aposentadoria por tempo de contribuição
A regra de aposentadoria para homens é de 62 anos e 6 meses em 2022, mais os trabalhadores devem ter 35 anos de contribuições. É importante notar que o limite de tempo na época era de 65 anos, que seria a idade mínima para os homens em 2027.
As regras da aposentadoria para mulheres são ter 57 anos e 6 meses em 2022, a trabalhadora deve também ter 30 anos de contribuição e o tempo limite é então 62 anos, que vai ser a idade mínima para mulheres em 2031.
Regra do Pedágio 100%:
As regras da aposentadoria para os homens nesse caso são ter 60 anos de idade, ter 35 anos de tempo de contribuição e cumprir o período que corresponde ao tempo que, na data de entrada em vigor da reforma, faltaria para atingir 35 anos, no caso o tempo ideal de contribuição.
De acordo com as regras da aposentadoria para mulheres são ter 57 anos de idade, 30 anos de tempo de contribuição e cumprir o período que corresponde ao tempo que, na data de entrada em vigor da reforma, faltaria para atingir 30 anos, no caso o tempo ideal de contribuição.
A aposentadoria por idade
Esta é de certa forma a categoria principal de aposentadoria do INSS. As regras da aposentadoria para quem começou a então trabalhar antes da vigência da Reforma da Previdência e completou os requisitos até o dia 12/11/2019 são, para os homens ter 65 anos e 180 meses de carência. Para as mulheres é ter assim 60 anos e 180 meses de carência.
Já para quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência contudo não completou os requisitos. No caso dos Homens é ter 65 anos e 15 anos de contribuição. Para as mulheres é ter 61 anos e 6 meses de idade por ano e 15 anos de contribuição.
Aposentadoria por invalidez
Essa aposentadoria tem a função de respaldar o trabalhador que não tem mais condições de atuar na sua profissão e não pode ser realocado.
As regras da aposentadoria são assim, comprovar doença ou acidente que o torna incapaz de atuar na atividade laboral, estar afastado por auxílio doença pela perícia médica do INSS e por último ter 12 meses de contribuição à Previdência Social.
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