Muitos brasileiros estão de olho em um projeto de lei promissor que pode beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A notícia é o tão esperado 14º salário, que está gerando expectativas e esperanças para milhares de cidadãos em todo o país.
O projeto ainda está em processo de aprovação, mas qualquer novidade é de extrema importância. Afinal, informação é poder e a possibilidade de direitos adquiridos gera alento para quem necessita de recursos financeiros adicionais neste momento difícil.
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Tramitação do projeto de 14º salário
As últimas notícias são animadoras. O projeto de lei que sugere o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. Porém, vale destacar que isso não é o suficiente para a concretização do benefício.
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O Projeto de Lei 4367/20, iniciativa do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe dois pagamentos de 13º para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS. Contudo, o objetivo é pagar um salário extra por ano, durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro.
Etapas de aprovação do 14º salário
Porém, é necessário salientar que existe uma hierarquia de aprovação. Ademais, além de passar pela Comissão de Finanças, o projeto precisa passar por outras etapas até chegar ao seu ápice, como aprovação final do senado e presidencial.
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Este é um processo que tem sido incentivado por vários deputados e outros integrantes da bancada política, que reconhecem a importância de beneficiar aposentados e pensionistas, principalmente nesse período de crise de saúde pública e final de vida.
Quando será o pagamento do 14º salário?
A previsão inicial era de que o benefício referente ao ano de 2020 seria pago em 2022, enquanto o de 2022 seria pago em 2023. Contudo, como as etapas de todas as aprovações ainda estão sendo discutidas, é possível que essas datas sofram alterações.
Além disso, é necessário cautela. Alguns bancos financeiros estão antecipando o pagamento do 14º salário através de ofertas de empréstimos. É essencial estar atento a possíveis propostas e até golpes de terceiros, para não sair prejudicado em uma situação que deveria ser benéfica.
Funcionamento do pagamento do 14º salário
Quando a aprovação final do 14º salário para beneficiários INSS ocorrer, o pagamento funcionará da seguinte forma:
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– Aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença serão incluídos na folha de pagamento;
– Quem recebe um salário mínimo terá direito a um 14º salário no valor correspondente ao salário mínimo vigente;
– Quem recebe mais de um salário mínimo, terá o benefício no valor de um salário mínimo, acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
É crucial ficar atento a todas as informações e atualizações sobre o assunto, já que a aprovação do 14º salário ainda é possibilidade, e não uma realidade concreta. Com cautela e informação precisa, os beneficiários podem se preparar melhor para essa possível mudança em suas rendas.
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