No final de 2022, o INSS introduziu alterações significativas nas diretrizes para a suspensão temporária de descontos e no processo de desbloqueio de benefícios relacionados a empréstimos consignados. Essas mudanças tiveram um impacto considerável, resultando em desafios adicionais para muitos aposentados e pensionistas que buscam acessar diferentes formas de empréstimos.
Se você está interessado em entender mais sobre as novas políticas de bloqueio de descontos por 180 dias implementadas pelo INSS, este artigo fornecerá informações detalhadas sobre o assunto. Continue lendo para ficar por dentro de todos os detalhes!
INSS bloqueará descontos em Mensalidades Associativas
A partir de maio de 2024, o INSS implementará uma medida significativa que impactará diretamente os aposentados e pensionistas em todo o país. A decisão de bloquear os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões foi tomada em resposta às várias denúncias de cobranças indevidas feitas por algumas associações e sindicatos.
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O objetivo principal é garantir mais segurança e transparência para os beneficiários, especialmente diante dos relatos de descontos não autorizados realizados por algumas entidades. A Dataprev, empresa de tecnologia do governo, já foi comunicada sobre essa nova medida, que será implementada em conjunto com um sistema de biometria e assinatura eletrônica.
Essas medidas visam prevenir futuros problemas e assegurar que os segurados do INSS não sejam mais afetados por cobranças indevidas.
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Motivos do bloqueio para empréstimo
O bloqueio do benefício do INSS para empréstimo pode ocorrer por três motivos principais:
- Bloqueio por Concessão: Após a concessão do benefício pelo INSS, ele fica automaticamente bloqueado para empréstimos por 180 dias. No entanto, é possível solicitar o desbloqueio após 90 dias por meio do MEU INSS.
- Bloqueio por Troca de Forma ou Local de Recebimento: Se houver uma mudança na forma ou local de recebimento do benefício, ele será bloqueado e só poderá ser desbloqueado após 60 dias. Isso ocorreu a partir de 2022, e é importante não cair em promessas falsas de bancos.
- Bloqueio por Solicitação do Beneficiário: Os beneficiários podem optar por bloquear o benefício para empréstimos, como medida de segurança. Nesse caso, não há prazo mínimo para desbloqueio, mas é necessário lembrar de desbloquear quando desejar fazer um empréstimo.
É crucial estar atento a essas condições para evitar contratempos ao solicitar um empréstimo consignado pelo INSS.
Descontos indevidos
Atualmente, o INSS possui convênios com 29 entidades, como sindicatos e associações voltadas para aposentados, permitindo o compartilhamento de informações dos segurados para que essas entidades ofereçam serviços. Quando o beneficiário concorda, ele se torna um associado e passa a pagar uma mensalidade, descontada diretamente do benefício.
Contudo, alguns segurados alegam que estão tendo valores descontados sem autorização, ou seja, sem consentimento para se tornarem associados dessas entidades.
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