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Recentemente, um projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal trouxe uma grande novidade para o Bolsa Família. O novo projeto visa ampliar a inclusão de idosos no programa, tornando mais fácil para eles se beneficiarem da assistência. Esta mudança é importante, especialmente para os idosos que podem se encontrar fora dos critérios atuais devido à renda. Agora, vamos explorar como os idosos podem receber Bolsa Família e as alterações propostas que podem facilitar essa inclusão.
Mudanças no Projeto de Lei
O projeto de lei nº 3.619/2023 foi criado para modificar os critérios de renda do Bolsa Família, especialmente no que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o BPC é considerado na renda familiar, o que pode impedir muitos idosos de se qualificarem para o Bolsa Família. O novo projeto sugere que o valor recebido do BPC não seja mais contado como renda para esse cálculo.
Segundo o senador Flávio Arns, que propôs o projeto, “pode vir a acontecer, inclusive se o BPC for considerado como renda, de uma família ser penalizada por ter o filho com deficiência e não ter acesso ao Bolsa Família porque passa a ser considerado renda. Não é renda, é um benefício.” Esta mudança tem o objetivo de garantir que famílias com BPC não sejam penalizadas e possam acessar o Bolsa Família sem dificuldades.
O relator do projeto, senador Romário, também destacou que considerar o BPC como renda e negar o Bolsa Família pode, na prática, anular o benefício para muitos. Com isso, o projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que decidirá sobre sua aprovação final.
Beneficiários do BPC e Bolsa Família
Atualmente, a legislação do Bolsa Família não proíbe que pessoas que recebem o BPC também sejam beneficiárias do programa. Contudo, as regras vigentes tornam bastante difícil para essas famílias terem acesso a ambos os benefícios. Isso ocorre porque o valor do BPC é somado à renda familiar, o que pode ultrapassar o limite permitido para receber o Bolsa Família.
Para uma família receber o Bolsa Família, a renda por pessoa não pode exceder R$ 218. Por outro lado, o BPC paga R$ 1.412 para idosos com mais de 65 anos e para pessoas com deficiência que têm uma renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo mensal. Dado que o BPC é considerado na renda familiar, muitas vezes a soma ultrapassa o limite estabelecido pelo Bolsa Família.
Impactos esperados das mudanças
Se o projeto de lei for aprovado, muitos idosos e pessoas com deficiência poderão se beneficiar de ambos os programas sem enfrentar as restrições atuais. Isso pode representar um alívio para muitas famílias que lutam para cumprir com as exigências de renda. A mudança tem o potencial de oferecer um suporte financeiro adicional para aqueles que realmente precisam, aumentando a eficácia e a abrangência do Bolsa Família.
Além disso, o projeto de lei reflete um esforço para ajustar as políticas públicas às necessidades reais da população, garantindo que benefícios importantes não sejam comprometidos por regras desatualizadas. Com a revisão das regras, o objetivo é tornar o acesso ao Bolsa Família mais justo e inclusivo, especialmente para os mais vulneráveis.