Desde o início da pandemia do coronavírus, em 2020, muito se tem falado sobre os efeitos que ela teve na economia. Com a crise financeira que já vinha afetando o país há alguns anos, as preocupações com uma recessão só aumentaram. Mas um dos setores que, apesar das circunstancias, parece estar sendo beneficiado pelo auxílio emergencial é o de aposentados e pensionistas.
Isso porque, desde o início da quarentena, mais de 800 mil aposentados receberam o benefício. Além disso, 135 mil mortos também foram pagos pelo governo federal – um total de R$ 9 bilhões em pagamentos. Esses valores representam um grande impulso para essas pessoas manterem suas famílias durante esse período difícil.
As regras para receber ajuda exigiam que a pessoa tivesse idade mínima de 18 anos, com exceção de mãe adolescente; não estivesse em atividade formal de trabalho; não fosse titular de benefícios previdenciários ou assistenciais, e não fosse beneficiário de seguro-desemprego seguro ou programa de transferência de renda (exceto Bolsa Família); renda familiar mensal per capita não superior a meio salário mínimo ou renda familiar mensal total não superior a 3 salários mínimos; e a renda tributável em 2018 não ultrapassou R $ 28.559,70. MEI, contribuintes individuais da previdência social e trabalhadores informais/autônomos também eram elegíveis.
Mesmo assim, algumas pessoas que não tinham direito aos benefícios fizeram solicitações e passaram no filtro Dataprev, recebendo parcelado.
Além de 867.000 aposentados, 135.700 falecidos receberam auxílio emergencial, segundo recente auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre fraudes de benefícios repassados a brasileiros sem renda por doença. Isso resultou em uma perda de 336,1 milhões de reais para o tesouro estadual.
Pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial
Após apuração de todos os pagamentos irregulares, o órgão responsável confirmou que o prejuízo total ao erário foi de 9,4 bilhões de reais. Inicialmente, o auxílio foi de 600 reais (depois reduzido), desembolsado para 68,2 milhões de cidadãos entre 2020 e 2021.
Além daqueles que morreram, benefícios foram pagos indevidamente a funcionários do governo, como militares, 58.900 membros destituídos das forças armadas, menores e até políticos em cargos eleitos.
Cerca de 1,9 milhão de brasileiros com carteira assinada também receberam auxílio emergencial. Todos os pagamentos recebidos são irregulares e podem ser obrigados a reembolsar.
Responsabilidade pelo pagamento indevido
Pela primeira vez, a auditoria considerou pagamentos em excesso entre 2020 e 2021, em vez de apenas uma análise separada de cada ano. No total, 5,2 milhões de pessoas receberam benefícios imerecidos, quase 77% do total coberto nos dois anos.
No caso de pagamentos ao falecido, a CGU solicitou à Secretaria de Cidadania que defina os procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da devolução do valor da parcela paga após o falecimento do beneficiário.
Em resposta, o ministério disse que reconheceu o problema de pagamentos indevidos e justificou ajustes no processo de avaliação entre os vivos e os falecidos. Antes do reajuste, a Pasta de Cidadania dizia: “Avaliamos o óbito pelo CPF da pessoa sem checar a data de nascimento”.
- Leia em seguida: INSS: Como atualizar seu cadastro para não perder benefícios
De acordo com a CGU, veja a seguir a lista de benefícios pagos indevidamente:
- Aqueles com renda familiar acima da norma: 1.186.259;
- Pessoas com vínculo empregatício formal: 1.982.919;
- Aposentados: 867.927;
- Mortos: 135.709;
- Abaixo de dezoito anos: 411.
O governo criou um site de retorno ao auxílio emergencial pagando a Guia de Recolhimento da União (GRU), que será impressa no próprio site. As pessoas que receberam incorretamente e foram identificadas estão sendo contatadas por mensagem de texto do celular para fazer a devolução e evitar maiores problemas.
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