BOAS NOTÍCIAS! O início do pagamento do abono salarial referente ao PIS/Pasep do ano de 2024, com base nos ganhos de 2022, está programado para este mês! Trazendo uma boa notícia para os trabalhadores que celebram aniversário em janeiro.
Esses indivíduos serão os primeiros beneficiados, com os depósitos sendo efetuados em 15 de fevereiro, no valor de até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412. Entenda melhor como funciona o pagamento deste benefício a seguir!
Unificação dos Calendários de Pagamento
Uma das grandes mudanças para 2024 é a unificação dos calendários de pagamento tanto para os beneficiários do PIS quanto para os do Pasep.
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Anteriormente, os pagamentos para os servidores públicos variavam conforme o último dígito do número de inscrição. Agora, a nova sistemática segue o mês de nascimento do beneficiário, simplificando o processo para todos. Confira o calendário completo a seguir!
Expectativas de Pagamento
Estima-se que cerca de 24,5 milhões de pessoas sejam contempladas com o abono, pago de fevereiro a agosto. A partir do dia 5 de fevereiro, os interessados poderão consultar o valor através da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br.
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Quem está apto a receber?
O benefício é destinado a trabalhadores de carteira assinada e servidores públicos que tiveram uma média salarial de até dois salários mínimos no ano-base.
Importante notar que empregadas domésticas e trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física não estão elegíveis.
Para se qualificar, é necessário:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado sob regime de empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
- Receber até dois salários mínimos médios mensais no ano de referência;
- Ter atuado por ao menos 30 dias, contínuos ou não, no ano considerado;
- Possuir os dados corretamente reportados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Quem não tem direito? Trabalhadores domésticos, rurais empregados por pessoas físicas, e urbanos contratados informalmente não recebem o abono.
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Como Funciona o Pagamento
- PIS: Para os empregados do setor privado, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, seguindo o mês de nascimento.
Os depósitos ocorrem diretamente em contas correntes ou poupanças dos clientes da Caixa, ou em contas poupança digital para quem não possui conta no banco. Em casos onde o crédito direto não é possível, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão. - PASEP: Para servidores públicos e funcionários de empresas estatais, o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento.
Este ano, a novidade é que o pagamento também ocorre pelo mês de aniversário, ao invés do dígito final do número de inscrição.
Beneficiários do Pasep deverão verificar se ocorreu o depósito e, em caso negativo, dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação para efetuar o saque.
Para mais informações sobre o saque do PIS, os trabalhadores podem utilizar os terminais de autoatendimento da Caixa ou as casas lotéricas.
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Aqueles sem o Cartão do Cidadão devem procurar uma agência da Caixa com documento de identidade. Já para o Pasep, os trabalhadores podem fazer a consulta pelo site do Banco do Brasil ou pelo telefone 0800-729 00 01, garantindo que todos os beneficiários possam acessar seus direitos de forma simples e eficaz.
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