 finalmente foi aprovada! Veja){kind=link}
O texto que estabelece um salário mínimo para enfermeiros aguarda a aprovação do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Em solenidade no Palácio do Planalto, a medida acabou virando lei e deveria ir além de enfermeiros, para técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Conforme informou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na cerimônia de aprovação, há apenas um veto ao texto aprovado para um novo piso salarial para paramédicos. Enquanto o presidente Bolsonaro não compareceu ao evento, sua esposa e primeira-dama do Brasil, Michele Bolsonaro, compareceu.
Segundo Queiroga, a parte que estipulava o reajuste anual do resultado e o reajuste automático foi rejeitada sob o argumento de que “há questões inconstitucionais”.
Em seu discurso, o ministro disse que apesar da mudança no piso salarial, os cuidadores gerais no Brasil ficaram satisfeitos com a resolução. No final disse que “se a enfermagem está feliz, então o ministro da saúde também ficará feliz”.
O texto original, escrito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2021. Em maio, a Câmara dos Deputados também concordou com a medida, e as sanções do presidente foram suficientes para transformar o texto em lei.
- Leia em seguida: Você tem mais de 60 anos? Veja benefícios que você tem direito!
Qual o novo piso salarial dos enfermeiros
De acordo com o texto, a partir de agora, o salário mínimo para enfermeiros empregados no setor público ou privado é de R$ 4.750 por 30 horas semanais. Para as demais categorias elencadas, determina-se que os técnicos de enfermagem representam 70% do nível nacional de enfermagem e os auxiliares de enfermagem e parteiras 50% do nível nacional de enfermagem.
Em julho, o Congresso também promulgou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que dá mais segurança jurídica à medida. A PEC determina que estados e municípios ajustem a remuneração do trabalho e os planos de carreira até o final do ano.
“Depois de amplo debate, a lei do piso salarial acabou aprovada na Assembleia Nacional. Os vários ministérios tiveram a oportunidade de se manifestar ali, e a Assembleia Nacional era a casa do povo. Ela aprovou uma lei por maioria absoluta. Chega de discutir, é sancionado, é a lei e ninguém está acima da lei”, disse o ministro Marcelo Queiroga.
Receba então nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM DO BLOG!
CLIQUE AQUI E VEJA A NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK !
Dica extra: tenha todas as informações sobre Auxílio Brasilde forma rápida e sem precisar ler as notícias e mais: clique aqui, se inscreva e então se preferir, assista!
Leia em seguida: INSS salário família: Veja quem pode pedir!