Chegou o momento mais temido para os beneficiários do Bolsa Família! O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou os série de cancelamentos de cadastros. Assim, cerca de 4,75 milhões de beneficiários do Bolsa Família perderam direito ao benefício. Dessa forma, os cortes correspondem a 1/5 do público do programa.
Para saber como isso tudo ocorreu, acompanhe a matéria na íntegra.
Corte no benefício do Bolsa Família
Então, como você viu acima, o TCU (tribunal de contas da união) anunciou o corte de cerca de ⅕ do números de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família. Os técnicos do órgão alegaram que cerca de 22,5% das famílias inscritas no programa não estava de acordo com os critérios exigidos para elegibilidade no mesmo até meados de maio de 2023.
Dessa forma, entre as principais irregularidades encontradas estavam:
- Inconsistências no endereço;
- Renda incompatível;
- Composição familiar desequilibrada.
Dessa forma, o TCU descobriu que estes cadastros irregularidades poderiam gerar um prejuízo nos cofres públicos de mais de R$ 34 bilhões somente neste ano caso nada acontecesse.
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Nesse sentido, o rombo nos cofres públicos só foi descoberto após auditoria realizada no Cadastro Único (CadÚnico), fiscalizando R$ 285 bilhões de recursos do Bolsa Família entre janeiro de 2019 a junho de 2023.
Além disso, após cruzamentos de dados com o CadÚnico, foi descoberto que 29,8 mil CPFs eram inválidos, bem como, haviam 283 mil registros com indícios de óbito. Dito isso, o então pente-fino do Bolsa Família vem sendo realizado com cada vez mais frequência desde o início do ano por conta das suspeitas de fraude.
Somente em abril, houve o bloqueio de cerca de 1,2 milhão de benefícios por cadastro desatualizado. Ademais, dados do mês de outubro apontam o desligamento de 297,4 mil famílias que não estavam em conforme com as regras do programa.
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O que pode resultar na exclusão do Bolsa Família?
Geralmente, para ser excluído da folha de pagamentos do Bolsa Família, o beneficiário provavelmente não está cumprindo as regras e exigências do programa, seja parcial ou totalmente. Nesse sentido, em casos assim, inicialmente ocorre a suspensão nos pagamentos.
Em seguida, quando a irregularidade não é corrigida, o cadastro é excluído. Veja a seguir, exemplos que podem resultar no bloqueio de cadastro:
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- Falta de atualização cadastral no CadÚnico;
- Ausência de comprovação da frequência escolar das crianças e adolescentes;
- Desatualização do cartão de vacina;
- Mudança de endereço não informado no sistema do CadÚnico;
- Renda familiar mensal per capita superior ao teto do Bolsa Família.
Confira a seguir o calendário de pagamentos do benefício.
Calendário de pagamentos
Então, as datas dos últimos dois repasses do benefício deste ano já estão disponíveis para consulta. Lembre de observar bem o último número do seu NIS para saber quando será contemplado.
Novembro
- NIS 1: pago em 17 de novembro;
- NIS 2: pago em 20 de novembro (antecipação feita no sábado, 18);
- NIS 3: pago em 21 de novembro;
- NIS 4: pago em 22 de novembro;
- NIS 5: pago em 23 de novembro;
- NIS 6: pago em 24 de novembro;
- NIS 7: pago em 27 de novembro (antecipação feita no sábado, 25);
- NIS 8: pago em 28 de novembro;
- NIS 9: pago em 29 de novembro;
- NIS 0: pago em 30 de novembro.
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Dezembro
- NIS 1: pago em 11 de dezembro (antecipação feita no sábado, 09);
- NIS 2: pago em 12 de dezembro;
- NIS 3: pago em 13 de dezembro;
- NIS 4: pago em 14 de dezembro;
- NIS 5: pago em 15 de dezembro;
- NIS 6: pago em 18 de dezembro (antecipação feita no sábado, 16);
- NIS 7: pago em 19 de dezembro;
- NIS 8: pago em 20 de dezembro;
- NIS 9: pago em 21 de dezembro;
- NIS 0: pago em 22 de dezembro.
Por fim, certifique-se de manter seus dados atualizados no CRAS para evitar possíveis complicações, como a suspensão dos pagamentos. Para isso, observe atentamente as informações do seu núcleo familiar e faça as devidas atualizações, como renda, quantidade de dependentes, entre outros.
Isso é crucial porque um dos principais requisitos para participar do programa é estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico). Em outras palavras, é necessário realizar atualizações periódicas sobre o status da família dentro do prazo estipulado pelo governo, geralmente a cada 2 anos.
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