Beneficiários podem receber até R$ 6 mil com a revisão do artigo 29. Em uma reviravolta surpreendente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou planos para realizar um pagamento para os beneficiários.
A possibilidade emergiu em seguida a um anúncio sobre beneficiários que ainda não receberam os pagamentos referentes à revisão do artigo 29 nas suas aposentadorias. Confira se você tem direito!
O que é a revisão do artigo 29?
Também conhecida como revisão dos auxílios, a Revisão do Artigo 29, serve para os beneficiários do INSS. Portanto, a revisão ocorre devido a uma decisão judicial após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical.
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A revisão afeta diretamente os pagamentos de benefícios por incapacidade que tiveram cálculos errados entre 2002 e 2009. Os benefícios em questão incluem pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
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Quem tem direito à revisão do artigo 29?
Para ter direito à Revisão do Artigo 29, o beneficiário do INSS precisa cumprir dois requisitos principais: receber alguma aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-acidente e ter o benefício concedido entre 17/04/2002 e 17/04/2009.
Os valores são para quem começou a receber mais de um salário mínimo e teve o cálculo do benefício feito com base em 100% das contribuições do segurado.
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Como conferir se tem direito à revisão do artigo 29?
Para verificar se seu nome está na lista de beneficiários do INSS elegíveis para a revisão do artigo 29, basta acessar o site do Meu INSS e realizar uma consulta online preenchendo algumas informações solicitadas.
Ainda é possível receber a revisão do artigo 29?
Apesar da Revisão do Artigo 29 ter encerrado o lote de pagamentos em maio de 2022, muitos beneficiários ainda não receberam os valores devidos.
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Os pagamentos foram entre 2013 e 2022, mas os beneficiários ainda podem verificar se têm direito através do site do Meu INSS. Em caso de dúvidas, podem ligar para o número 135 para obter esclarecimentos.
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