Preparados para começar a semana com uma excelente notícia? Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos de revisão de benefícios acabam de conquistar o direito de receber as Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Em outras palavras, os atrasados do INSS acabam de ter sua liberação aprovada. Vamos detalhar mais sobre essa ótima novidade?
Valores liberados em atrasados do INSS
Para muita gente, o funcionamento dos atrasados do INSS pode gerar algumas dúvidas. No mês passado, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou a quantia de R$2,4 bilhões para quitar as pendências de cerca de 257,9 mil beneficiários previdenciários e assistenciais que venceram 205,6 mil processos contra o INSS. Os valores desses atrasados são repassados aos beneficiários ou seus representantes legais e depositados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
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Como ocorre o pagamento dos atrasados do INSS?
Para tornar o sistema prático e acelerar o pagamento dessas dívidas, foram implementados os procedimentos conhecidos como Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Esses instrumentos facilitam a agilidade e eficiência do processo. Mas, certo, como saber o que está liberado desses retroativos do INSS?
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Quais os valores liberados em retroativos pelo INSS?
Os cálculos para pagamentos dos retroativos do INSS consideram até cinco anos antes do pedido, seja ele no próprio INSS ou na Justiça. O valor final é a soma das diferenças ainda não pagas ao valor correto a que o beneficiário teria direito. E tem mais, o CJF destina mensalmente valores para o pagamento dessas revisões. Recentemente, por exemplo, aproximadamente R$2,2 bilhões foram liberados em retroativos para beneficiários do INSS que venceram disputas judiciais contra o instituto.
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Os benefícios incluídos nesse lote englobam ações previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, entre outros. Por isso, fique atento aos prazos para garantir a recuperação das quantias devidas. Lembre-se: para ter direito a uma RPV, conhecida popularmente como “atrasado”, o valor da causa não pode ultrapassar 60 salários mínimos. Acima disso, o pagamento ocorre por meio de Precatório, cujo a liberação demora mais.
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Portanto, idosos que venceram suas causas precisam da emissão de uma ordem de pagamento por parte de um juiz, sem possibilidade de recurso pelo INSS. Com esse cenário positivo, muitos beneficiários iniciam a semana com a expectativa de receber valores importantes e que contribuirão para a qualidade de vida e bem-estar.
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