Se você é um desses que já realizou trabalhos antes de 1988, pode haver uma grata surpresa te esperando. Estamos falando de valores significativos que podem estar disponíveis para você. Não perca mais tempo, descubra mais sobre o PASEP e quem tem direito a este adicional monetário!
Atualmente, o Banco vem se preparando e se organizando para realizar a devolução de uma considerável soma de dinheiro para uma lista de beneficiários. Feche esse suspense interminável e confira todos os detalhes a seguir para saber se você pode se beneficiar desta novidade!
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O que representa essa “bolada” liberada pelo PASEP?
Trabalhadores que foram contratados como servidores públicos federais, estaduais e municipais antes do ano de 1988 têm direito de reivindicar a restituição do PASEP. Além disso, há a possibilidade de correção em valores que já foram recebidos, mas não devidamente ajustados.
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A decisão foi tomada no dia 13 de setembro de 2023, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu os direitos destes servidores. Essa decisão certamente é uma grande vitória para muitos brasileiros!
Quem tem direito à devolução desses valores?
Todos os servidores, independente de estarem ativos ou aposentados, que foram admitidos antes de 1988 têm o direito de solicitar a restituição. Para assumir este procedimento, o servidor deve se dirigir a uma agência do Banco do Brasil e solicitar os extratos completos da conta PASEP.
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Os extratos são documentos imprescindíveis para analisar individualmente as quantias devidas a cada trabalhador. É importante destacar que estes valores podem envolver somas que não foram depositadas ou que, mesmo depositadas, não foram corrigidas de maneira adequada.
Após coletar os extratos, o trabalhador deve procurar o Escritório Rogério Viola Coelho, a fim de agendar uma reunião personalizada, para dar continuidade ao processo de restituição dos valores do PASEP.
Quem é responsável pela restituição desses valores?
O Banco do Brasil, encarregado pela administração dos recursos do PASEP, tinha a obrigação de creditar a parte dos rendimentos nas contas individuais dos servidores. No entanto, em muitos casos, essa ação não ocorreu como deveria.
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Por isso, foram iniciadas as ações de revisão do PASEP, onde os servidores públicos buscam a diferença entre o valor sacado e o que seria considerado correto, baseado em uma adequada correção monetária.
É importante ter em mente que a União tem a competência para compor o polo passivo na ação que busca o ressarcimento ou a atualização do saldo do PASEP, uma vez que a administração do fundo é de sua responsabilidade.
Além disso, atualmente, o Banco do Brasil é a instituição designada como responsável por quaisquer falhas verificadas na prestação dos serviços vinculados ao PASEP, oferecendo assim, aos servidores prejudicados, a possibilidade de serem indenizados por danos materiais e morais.
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Portanto, se você esteve inserido no cenário de trabalho antes do ano de 1988, veja como essa notícia pode mudar drasticamente sua vida financeira!
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