O projeto de lei que daria início a uma nova fase da ajuda ao gás a partir de 2025, terá que ser modificado. A razão é a custos para os cofres públicos com maiores investimentos para o programa. A expectativa é de crescimento dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 5 bilhões.
As despesas com ajuda de gás em um novo formato só tendem a aumentar. Partindo dos atuais R$ 3,4 bilhões até R$ 5 bilhões em 2025, chegando a R$ 13,6 bilhões em 2026. É justamente esse aumento que preocupa o setor financeiro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a mudança, o programa que hoje se chama Auxílio-gás se transformaria em Gás Para Todos e teria que reunir 20 milhões de famílias em condições de baixa renda até o final de 2026, quando expira o terceiro mandato de Lula.
Hoje, simplesmente 5,6 milhões de famílias brasileiras são atendidos recebendo bimestralmente, o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de 13 kg.
Alterações na fatura que o Gás para Todos cria
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente Lula aprovou uma forma de financiar o Gás para Todos. O objetivo é conseguir manter estas novas despesas dentro do quadro fiscal, ou seja, sem ultrapassar os limites orçamentais.
“O programa é mais do que pago. Ninguém impedirá o presidente Lula de desenvolver políticas públicas em favor do povo“, disse Alexandre Silveira, atual ministro de Minas e Energia.
Segundo fontes ligadas ao governo, fato é que Haddad teria desejado mudanças no programa causou certo desconforto com Silveira. O Gás para Todos fará parte de projeto de reestruturação de fontes de energia, apoiado pelo Ministro de Minas e Energia.
Mudanças propostas nos subsídios ao gás
Pelo projeto de lei assinado por Lula, Silveira e Haddad, no início de setembro, o Auxílio Gás não beneficiaria mais apenas um pequeno grupo de pessoas. Quando se transforma em Gás para todos o número total de beneficiários aumentaria em mais de 100%.
Além disso, o valor deixaria de ser depositado na conta Caixa Tem, pois poderia distorcer o verdadeiro sentido da liberação do auxílio. De acordo com o texto do projeto de lei, as principais alterações seriam:
- Os beneficiários poderão receber o botijão de gás de cozinha diretamente do revendedor, sem depositar o valor da compra, como acontece hoje;
- Prevê-se que o número de beneficiários aumente de 5,6 milhões de famílias para mais de 20 milhões até 2020;
- Os requisitos para recebê-los continuam a ser os inscrição no Cadastro Único com renda de até metade do salário mínimo per capita familiar.
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