Governo federal divulga informações sobre a correção de R$ 141 no salário mínimo dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja em seguida mais informação!
No dia 28 de agosto, acontece no Palácio do Planalto uma cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na oportunidade, Lula, assinou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.° 15/2023. Garantindo o torno da política de valorização do piso nacional no país.
Além disso, o projeto estabelece o aumento da faixa dos brasileiros que estarão isentos da contribuição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de forma definitiva desde 2023. Tanto o aumento do salário quanto a isenção do imposto, afetam diretamente os aposentados. Continue acompanhando!
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Presidente Lula assina política de valorização do piso nacional
Com a aprovação da medida que trata sobre a reformulação da correção do salário mínimo dos aposentados pelo Congresso Nacional, a mudança passa a valer a partir do dia 1.° de janeiro de 2024. Dessa forma, o governo federal, para chegar ao novo piso nacional, deve levar em conta dois pontos.
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Ou seja, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
No entanto, caso o PIB no período deixe de ter crescimento real, para o reajuste do salário mínimo, somente o INPC vai ser considerado pelo governo. Confira, a seguir, trecho da fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad:
“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.”
Além disso, o ministro destacou que: “o trabalhador volta a estar no centro das nossas atenções. É uma sinalização clara de que todos aqueles que vivem do seu trabalho terão uma atenção especial.”
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Diante essas novas normas, a intenção do governo está em preservar o poder aquisitivo dos aposentados. Portanto, crescendo a economia, deve aumentar. Vale destacar que o salário de R$ 1.302 no país, vigorou até o dia 30 de abril.
Posteriormente, no dia 1.° de maio, a gestão de Lula, aumentou para R$ 1.320. Já a política de valorização somente vai ter eficácia para o próximo ano, 2024, podendo segundo informações extra oficiais o salário dos aposentados chegar a R$ 1461.
Salário mínimo dos aposentados pode chegar a R$ 1461 em 2024
A correção do salário mínimo, impacta o salário de benefícios dos aposentados do INSS. Isso porque, consiste na referência do órgão para pagamento de todos os benefícios previdenciários. Consequentemente, se o valor for reajustado em, para R$ 1461, novos valores de empréstimo consignado estão liberados.
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Recebendo o salário de R$ 1461, correspondendo um aumento de R$ 141, comparado ao piso atual de R$ 1320, liberando a margem consignável de R$ 49,35 e o consignado de mais de R$ 2000. Contudo, esses valores podem mudar, pois levam como base o valor do salário de cada aposentado.
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