Durante a última semana, no dia 22 de setembro de 2022, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), confirmou uma nova operação do pente-fino que vai colocar um novo grupo de segurados em processo de revisão! A confirmação veio por meio de uma de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O pente-fino nada mais é que um processo de reanálise de benefícios, que é feita regularmente pelo Instituto. Essa perícia periódica tem como principal objetivo identificar irregularidades que tornam indevida a concessão do benefício.
Desse modo, caso sejam encontrados erros no benefício concedido, vai acontecer uma cessação dos pagamentos mensais, até que os segurados convocados prestem contas e comprovem que não existe nenhuma irregularidade na sua concessão!
Entenda mais informações sobre como vai funcionar o pente-fino do INSS no artigo a seguir!
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Quais são os benefícios do INSS que vão ser reanalisados?
Der acordo com o texto publicado no DOU, estão na mira do processo de reanálise os seguintes benefícios:
- Aposentadoria por invalidez
- Auxílio-doença
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Entretanto é importante ressaltar que não são todos cidadãos amparados pelos benefícios citados que vão ser submetidos à revisão.
Somente vão ser reanalisados os benefícios que estiverem em situações específicas. Entenda a seguir, quais vão ser os proventos que devem passar pelo pente-fino do INSS:
- No caso da aposentadoria e auxílio-doença: o INSS vai fazer a revisão nos benefícios de segurados que estão há no mínimo 6 meses sem passar pela perícia médica do Instituto, e não apresentam indicação de reabilitação, tampouco, alta programada;
- No caso do BPC: vão ser analisados os benefícios que não passam pelo processo de revisão há no mínimo 2 anos (24 meses).
É importante ressaltar que a portaria também prevê que o INSS vai levar em consideração fatores como por exemplo a idade do segurado e o tempo de contribuição. De modo geral a prioridade é direcionada à faixas etárias mais baixas e com um período mais longo recebendo o benefício.
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Caso tenha irregularidade, o benefício vai ser cortado imediatamente?
Não! Primeiramente é importante entender que o INSS vai selecionar o benefício que deve passar por essa revisão e quando isso acontece o segurado é notificado. Ou seja, os beneficiários que estão com risco de ter os pagamentos cancelados, vão ser previamente notificados pelo instituto.
Esse comunicado pode chegar pelos seguintes meios:
- Cartas
- SMS
- Plataforma do Meu INSS
- Caixa Eletrônico do banco responsável pelo pagamento do benefício
Além disso, caso o canal de notificação não consiga entregar a mensagem, os convocados vão ter o seu nome anunciado em editais do INSS e em jornais de grande circulação.
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