A partir de 15 de agosto de 2024, o Governo Federal dará início ao pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em setembro e outubro. O benefício pode chegar a até R$ 1.412 e será creditado via PIX para quem possui conta na Caixa Econômica Federal (CEF) ou no Banco do Brasil (BB).
Esse pagamento faz parte do calendário do PIS/Pasep 2024, que se refere ao ano-base de 2022. Mais de 4,24 milhões de trabalhadores têm direito a receber esse valor, que estará disponível até o fim de dezembro. Confira a seguir como funcionará o processo de pagamento e quem se qualifica para receber o benefício.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial em 2024?
O abono salarial é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que cumpram os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de 2022.
- Receber, em média, até dois salários mínimos mensais durante 2022.
Além disso, é imprescindível que os empregadores tenham registrado adequadamente as informações dos funcionários na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
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Qual é o Valor do Abono Salarial?
O valor varia de acordo com o tempo de serviço no ano-base. Aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022 receberão o valor integral de R$ 1.412. Para quem trabalhou menos, o valor é proporcional: são R$ 117,67 para cada mês trabalhado.
Importante destacar que períodos a partir de 15 dias são contabilizados como um mês completo.
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Como Consultar o Pagamento do Abono Salarial para Nascidos em Setembro e Outubro?
Trabalhadores que nasceram em setembro e outubro podem verificar se têm direito ao benefício e consultar o valor disponível através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.
- Se possuir conta na Caixa Econômica Federal, o pagamento será creditado automaticamente na conta.
- Para aqueles sem conta na Caixa, o valor será depositado na poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem.
- Se a conta digital não for aberta, o saque pode ser realizado através do Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal.
Recebe o Pasep? Saiba Como Proceder
Servidores públicos e militares que têm direito ao Pasep receberão o abono por crédito em conta no Banco do Brasil. Para não correntistas, é possível fazer a transferência via TED para outra conta ou sacar o valor em qualquer agência do Banco do Brasil, apresentando um documento de identidade oficial.
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Prazo Final para Saque do Abono Salarial
O prazo para saque do abono salarial vai até 27 de dezembro de 2024. Valores não resgatados até essa data só poderão ser retirados após uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Com esta rodada de pagamentos, o governo espera injetar R$ 4,52 bilhões na economia, beneficiando cerca de 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Esta medida visa reforçar as finanças dos brasileiros e estimular o consumo, contribuindo para a movimentação econômica do país.
Em suma, as iniciativas reforçam o compromisso governamental de apoiar os trabalhadores e garantir a estabilidade econômica.
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