Um dos pontos mais aguardados do ano de 2024 por aposentados do INSS é saber se a revisão da vida toda vai ser aprovada. Isso porque o tema está em discussão no STF há bastante tempo e os aposentados aguardam com ansiedade por uma decisão.
É importante ressaltar que a revisão da vida toda pode significar um aumento significativo no valor das aposentadorias pagas para alguns brasileiros. Para saber se a revisão da vida toda vai ser aprovada em 2024, confira a matéria completa.
O que é revisão da vida toda
A revisão da vida toda é um processo que está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, trata-se de uma ação judicial que pretende reverter efeitos negativos para aposentados da Reforma da Previdência de 1999.
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Isso porque, por causa da reforma, quem se aposentou depois de 29 de novembro de 1999 e já contribuíam com a Previdência antes de 1994 não teve essas contribuições contabilizadas. Ou seja, houve prejuízos para uma parte dos aposentados por causa disso.
Sendo assim, o STF discute se esses aposentados têm direito a uma revisão no valor de suas aposentadorias, para que o cálculo leve em consideração as contribuições anteriores a 1994.
É importante destacar que, a princípio, o cálculo excluiu essas contribuições porque a moeda vigente na época não era o real.
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Revisão da vida toda vai ser aprovada em 2024?
A principal dúvida sobre o julgamento no STF é se a revisão da vida toda vai ser aprovada em 2024. Primeiramente, é preciso entender o histórico do julgamento.
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O STF validou a revisão da vida toda em dezembro de 2023. Isso permitiu que aposentados pudessem pedir o recálculo de seus benefícios para levar em consideração as contribuições anteriores a 1994.
Acontece que o INSS entrou com um recurso para excluir alguns benefícios da revisão da vida toda. São eles:
- benefícios previdenciários já extintos;
- decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época;
- e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 abril 2023, data de publicação do acórdão do julgamento do STF.
O INSS também argumentou que a revisão da vida toda teria um custo de R$ 360 bilhões para os cofres públicos.
O caso estava em julgamento novamente no STF, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. Ou seja, ele pediu mais tempo para analisar o caso antes de votar. Com isso, o Plenário vai avaliar novamente o processo da revisão da vida.
Quando a revisão da vida toda vai ser aprovada no STF
Em resumo, o STF vai retomar o julgamento da revisão da vida toda no dia 1º de fevereiro. Desta vez, o julgamento será presencial.
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Ainda não é possível saber se a revisão da vida toda vai ser aprovada, mas é possível entender como os ministros já votaram no caso.
Em 2022, o STF aprovou a revisão da vida toda por seis votos a favor e cinco contra. Se o placar se mantiver nesta nova etapa do julgamento, é possível dizer que a revisão da vida toda vai ser aprovada.
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