Embora muitos aposentados, pensionistas e demais beneficiários ainda não saibam, é possível conseguir um bom valor aumentando sua aposentadoria. Por essa razão, entender sobre a revisão da vida toda INSS é tão importante para essas pessoas.
Essa revisão é um recurso que permite a alteração do cálculo da aposentadoria para trabalhadores que já contribuíam antes de julho de 1994, data em que entrou em vigor o Plano Real. Ela busca corrigir irregularidades da Previdência Social.
Então, veja a seguir do que se trata a revisão da vida toda INSS! Veja como está.
Do que se trata a revisão da vida toda INSS?
Em síntese, a revisão da vida toda INSS permite o recálculo dos benefícios com a soma do tempo anterior ao ano de 1994, início do Plano Real. Com esse cálculo sendo realizado novamente, os aposentados vão poder ter um aumento no valor das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Nesse sentido, o cálculo do benefício de quem era segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) filiado até novembro de 1999, tem a média salarial calculada com as 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994.
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Em resumo, apenas as contribuições em real são consideradas no cálculo de pagamento, enquanto os valores recolhidos em cruzeiro ou outras moedas estão sendo descartadas, ou seja, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários estão deixando de receber valores que chegam a R$1000.
Revisão da vida toda INSS retoma julgamento em 2024
De forma resumida, o julgamento da revisão da vida toda INSS no STF iniciou-se em 4 de junho de 2021, mas foi interrompeu-se por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor da revisão.
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Por sua vez, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu o direito dos aposentados à revisão em 2019. No entanto, até o momento, os demais ministros ainda não se manifestaram sobre o assunto.
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De acordo com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o julgamento da revisão da vida toda deve ser retomado em 1º de fevereiro de 2024, após o recesso do Judiciário. Essa decisão vai ter repercussão geral, ou seja, valerá para todos os processos sobre o mesmo tema que tramitam na Justiça.
E quem pode solicitar?
De acordo com Especialistas em Direito Previdenciário, podem solicitar a revisão da vida toda quem cumprir os seguintes critérios: Ter recebido a primeira parcela de aposentadoria entre 2013 e 2019. E ainda, ter começado a contribuir antes da mudança de moeda, ou seja, antes de 1º de julho de 1994.
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No entanto, não podem solicitar quem se aposentou depois da Reforma Previdenciária de 13 de novembro de 2019; ou ainda começou a contribuir com o INSS depois da Reforma Previdenciária de 26 de novembro de 1999 ou recebeu a primeira parcela da aposentadoria há mais de 10 anos.
Aprenda como solicitar a revisão da vida toda INSS
Deve-se reunir todos os documentos necessários como carteira de trabalho, extratos do INSS, comprovantes de pagamento do aposentado e contribuições da Previdência Social e outros documentos que comprovem as contribuições feitas no trabalho!
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Em seguida, é importante entrar em contato com um advogado de sua confiança especialista em Direito Previdenciário antes de solicitar uma revisão. Esse Especialista será responsável por avaliar a sua situação e se é recomendável solicitar a revisão ou se trata de uma revisão que traga prejuízos.
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