Embora muitos aposentados, pensionistas e outros beneficiários ainda não tenham conhecimento, é possível obter um valor mais significativo ao aumentar sua aposentadoria. Por isso, compreender a revisão da vida toda INSS torna-se crucial para essas pessoas.
Essa revisão é um recurso que possibilita a alteração do cálculo da aposentadoria para trabalhadores que já contribuíam antes de julho de 1994, data em que entrou em vigor o Plano Real. Seu objetivo é corrigir irregularidades identificadas na Previdência Social.
Portanto, confira a seguir o que envolve a revisão da vida toda INSS e como ela está sendo conduzida.
Do que se trata a revisão da vida toda INSS?
Em resumo, a revisão da vida toda INSS possibilita a recalculação dos benefícios considerando o tempo de contribuição anterior ao ano de 1994, quando teve início o Plano Real. Com essa nova avaliação, os aposentados terão a oportunidade de obter um aumento no valor das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Nesse contexto, o cálculo do benefício para quem era segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e estava filiado até novembro de 1999 considera a média salarial calculada com as 80% das maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994.
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Em síntese, somente as contribuições em real são consideradas no cálculo de pagamento, enquanto os valores recolhidos em cruzeiro ou outras moedas estão sendo desconsiderados. Isso significa que aposentados, pensionistas e demais beneficiários estão deixando de receber quantias que podem chegar a R$1000.
Revisão da vida toda INSS retoma julgamento em 2024
De maneira concisa, o julgamento da revisão da vida toda INSS no STF começou em 4 de junho de 2021, mas foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor da revisão.
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Por sua vez, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu o direito dos aposentados à revisão em 2019. No entanto, até o momento, os demais ministros ainda não se manifestaram sobre o assunto.
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Conforme anunciado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, o julgamento da revisão da vida toda deve ser retomado em 1º de fevereiro de 2024, após o recesso do Judiciário. Essa decisão terá repercussão geral, o que significa que valerá para todos os processos relacionados ao mesmo tema que tramitam na Justiça.
E quem pode solicitar?
Conforme especialistas em Direito Previdenciário, podem solicitar a revisão da vida toda aqueles que atenderem aos seguintes critérios: ter recebido a primeira parcela de aposentadoria entre 2013 e 2019 e, além disso, ter começado a contribuir antes da mudança de moeda, ou seja, antes de 1º de julho de 1994.
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No entanto, não podem solicitar a revisão aqueles que se aposentaram após a Reforma Previdenciária de 13 de novembro de 2019; começaram a contribuir com o INSS depois da Reforma Previdenciária de 26 de novembro de 1999; ou receberam a primeira parcela da aposentadoria há mais de 10 anos.
Aprenda como solicitar a revisão da vida toda INSS
Deve-se reunir todos os documentos necessários, tais como carteira de trabalho, extratos do INSS, comprovantes de pagamento do aposentado, comprovantes de contribuições da Previdência Social e outros documentos que comprovem as contribuições feitas no trabalho.
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Posteriormente, é crucial entrar em contato com um advogado de confiança especializado em Direito Previdenciário antes de solicitar uma revisão. Este especialista será responsável por avaliar a sua situação e determinar se é recomendável solicitar a revisão ou se isso poderia acarretar prejuízos.
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