Se você nasceu em setembro e tem direito ao PIS/Pasep, fique atento! Os pagamentos dos abonos começaram em 15 de julho de 2024. Mas, afinal, o que são esses benefícios e quem pode recebê-los? Vamos detalhar tudo que você precisa saber sobre o PIS/Pasep no ano de 2024.
Os abonos do PIS/Pasep são benefícios anuais concedidos pelo governo federal, com base no mês de nascimento dos trabalhadores. Além dos nascidos em setembro, os trabalhadores que fazem aniversário em outubro também começaram a receber o benefício em julho.
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep 2024
Os pagamentos dos abonos seguem um calendário específico, baseado no mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas exatas a seguir:
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- Janeiro: 15/02/2024
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- Fevereiro: 15/03/2024
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- Março: 15/04/2024
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- Abril: 15/04/2024
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- Maio: 15/05/2024
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- Junho: 15/05/2024
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- Julho: 17/06/2024
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- Agosto: 17/06/2024
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- Setembro: 15/07/2024
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- Outubro: 15/07/2024
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- Novembro: 15/08/2024
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- Dezembro: 15/08/2024
Qual é o Valor do Abono Salarial PIS/Pasep?
O valor do abono salarial PIS/Pasep pode chegar até um salário mínimo (R$ 1.412). Esse valor é proporcional aos meses trabalhados no ano-base de 2022. Dessa forma, quem trabalhou durante os 12 meses do ano-base receberá o valor integral.
Para os trabalhadores que atuaram por menos tempo, o cálculo é proporcional. Por exemplo, se alguém trabalhou apenas dois meses, receberá 2/12 do salário mínimo.
Como Sacar o PIS? Confira os Passos
Os trabalhadores correntistas da Caixa Econômica Federal recebem o PIS diretamente em suas contas. A quantia pode ser movimentada pelo internet banking ou pelo aplicativo da Caixa, disponível para Android e iOS.
Quem não possui conta na Caixa terá uma Conta Poupança Social Digital aberta automaticamente. Essa conta pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Se não for possível creditar o valor nessas contas, o trabalhador pode realizar o saque com o Cartão Social nas agências da Caixa, terminais de autoatendimento, lotéricas, ou Correspondentes Caixa Aqui. Na ausência do Cartão Social, o saque poderá ser feito mediante apresentação de um documento de identificação.
Como Sacar o Pasep pelo Banco do Brasil?
Os trabalhadores que têm direito ao Pasep recebem o abono diretamente em suas contas correntes ou poupanças no Banco do Brasil. Para quem não é correntista, o saque pode ser feito via portal gov.br. Basta acessar a página do banco, realizar o login no sistema do governo federal e seguir as instruções para resgatar o abono salarial.
Quem Tem Direito ao PIS/Pasep?
Os seguintes trabalhadores têm direito ao abono salarial PIS/Pasep:
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- Trabalhadores que atuaram para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
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- Trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
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- Trabalhadores que receberam média de até dois salários mínimos de remuneração mensal em 2022;
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- Trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2022, sejam eles consecutivos ou não;
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- Trabalhadores que tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial de 2022.
Quem Não Tem Direito ao PIS/Pasep?
Certos trabalhadores não se qualificam para receber o abono salarial. São eles:
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- Empregados domésticos;
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- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
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- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
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- Trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica.
Preste atenção ao calendário de pagamento e às suas condições para garantir o recebimento do abono salarial PIS/Pasep. Verifique se seu empregador informou corretamente seus dados para evitar problemas na hora do saque.