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Desde o ano de 1962, o 13º salário, também conhecido como gratificação natalina ou subsídio de Natal, é devido ao empregado ou funcionário em duas parcelas até o fim do ano, no valor que é equivalente a um doze avos da remuneração para cada mês que foi trabalhado.
Durante o dia 18 de março por meio do do Diário Oficial da União saiu a confirmação oficial do pagamento do 13° salário antecipado para os aposentados e pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Entenda mais informações sobre os 2 SALÁRIOS EM NOVEMBRO para os aposentados do INSS no artigo a seguir!
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Pagamento do 13º salário do INSS em 2022!
No começo de 2022, o Governo Federal decidiu fazer a antecipação do pagamento do 13º salário do INSS.
Na prática, isso aconteceu de acordo com o Decreto n.° 10.999 que integra o Programa de Renda e Oportunidade e foi criado com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 e da crise econômica do país.
Entretanto, se você não pode receber porque começou a ter os benefícios somente em MAIO de 2022, não fique preocupado. Isso porque, para todos os segurados que começaram a receber a partir do mês de MAIO e para todos que já se aposentaram. Vão ter direito a parcela no mês de novembro.
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RPV do INSS
O pagamento RPV é feito em relação as Requisições de Pequenos Valores, ou seja, ações judiciais que sejam menores que 60 pisos salarias.
Para esse ano, o valor deve ficar limitado a R$ 72.720, pois o salário mínimo vigente no Brasil é de R$ 1212. Entretanto, os valores são pagos somente para os aposentados que ganham processos movidos contra o INSS.
É importante ressaltar que a origem do dinheiro é de pedidos de concessão ou revisão, dos benefícios previdenciários e assistenciais.
Dessa maneira, para saber todas as informações sobre esse pagamento como, por exemplo:
- Valores;
- Data;
- Outras informações.
basta acessar o site do Tribunal Regional Federal da sua região. Confira a seguir uma lista com os sites dos RPVs do INSS para cada região do Brasil :
TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ⇾ Faça aqui sua consulta;
2ª Região: RJ e ES ⇾ Faça aqui sua consulta;
3ª Região: SP e MS ⇾ Faça aqui sua consulta;
4ª Região: RS, PR e SC ⇾ Faça aqui sua consulta;
5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB ⇾ Faça aqui sua consulta.
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