A aposentadoria é um dos momentos que todas as pessoas desejam. Poder contar com um valor mensal sem precisar mais prestar serviços é um direito de todos os idosos que um dia contribuíram de alguma forma pelo país.
Muitos ainda não sabem, porém os atrasados da revisão do artigo 29 em 2024 ainda pode se tornar um grande aliado para os aposentados. O recurso em questão auxilia a elevar a quantia do valor de muitas pessoas.
Caso queira conferir se os aposentados ainda podem receber os atrasados da revisão do artigo 29, você está no lugar certo! Veja os detalhes logo a seguir.
O que se trata o artigo 29?
O artigo 29 é referente ao art. 29 vigente na Lei 8.213/1991, e simplesmente chamado de Lei de Benefícios da Previdência Social. O regulamento cita a de que modo ocorrerá o cálculo do Salário de Benefício (SB), ou seja, a média de contribuições previdenciárias.
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Entretanto, é válido afirmar que ainda não é a quantia conclusiva que o beneficiário ganhará, isso porque há possibilidades de aplicações de certas alíquotas, como por exemplo o favor previdenciário.
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Como era calculada as contribuições antes da Reforma?
Primeiramente, era realizada uma média aritmética dos 80% maiores recolhimentos para saber o Salário de Benefício. Eram descartadas as 20% menores contribuições do beneficiário. Pense que foi realizada a média de todos os seus recolhimentos, alcançando a quantia de R$ 3.000.
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Já que ficam descartados os 20% menores salários de contribuição, acabou sendo feita a média das 80% maiores contribuições.
Com isso, o valor fica em R$ 3.300,00. Algo assim ocorre pois o segurado tinha contribuições bem insatisfatórias, ou seja, muito baixas na hora em que entrou para o mundo do emprego.
Quem pode consultar a revisão do artigo 29?
Todos os interessados em receberem as quantias originadas da revisão do artigo 29 necessitam atender algumas exigências. Para começar, todos devem ser contemplados com benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.
Além disso, os interessados devem ter o benefício concedido entre 17 de abril de 2002 a 17 de abril de 2009. Em suma, nem todos os beneficiários do INSS poderão ter o direito para efetuarem a revisão do artigo 29.
Apenas os benefícios por incapacidade como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por morte ficam elegíveis.
Quem não possui direito para a revisão do artigo 29?
A revisão do artigo 29 não fica disponível para aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por pontos, aposentadoria rural, aposentadoria especial, aposentadoria híbrida e aposentadoria da pessoas com deficiência.
Caso se aposente por conta de alguns dos meios citados, você automaticamente fica fora da revisão do a artigo 29.
A revisão fica disponível em 2024?
Sim, no entanto, a revisão do artigo 29 fica somente paga para uma parcela dos segurados do INSS. Para poder receber, é necessário que no dia 17 de abril de 2012 o seu benefício estivesse cessado, a quantia de diferença entre o valor pago na ocasião e o padrão tivesse ficado a partir de R$ 6.000,01. Por fim torna-se necessário que o beneficiário tivesse no máximo 45 anos de idade.
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