A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)! Entenda como funcionam as regras da aposentadoria por invalidez no artigo a seguir!
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Como funcionam as regras da aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é feita para os cidadãos que não podem trabalhar permanentemente e não podem se reabilitar para outras atividades!
É importante ressaltar que para ter direito a aposentadoria por invalidez a regras exige uma análise detalhada de documentos e exame médico.
Nesse tipo de situação, existe um segurado que, por motivo de doença (geral ou profissional) ou acidente, está impossibilitado de fazer qualquer tipo de trabalho para sustentar a sua família e necessita do apoio do Instituto.
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Como funciona a carência da aposentadoria por invalidez?
É muito importante ressaltar que o período de carência para a aposentadoria por invalidez é o número de meses de contribuições pagas pontualmente antes de acontecer a invalidez, necessário para que o empregado tenha direito aos benefícios previdenciários. Vale pontuar que a carência mínima exigida pode variar de acordo com o benefício que você está buscando junto ao INSS.
No caso da aposentadoria por invalidez, a lei exige um período de carência de no mínimo 12 meses (1 ano) antes da ocorrência da invalidez. Independente de ser por conta de uma invalidez temporária (licença médica) ou invalidez permanente (aposentadoria por invalidez).
O que é o Pente Fino do INSS?
O principal objetivo da Pente Fino do INSS é tentar encontrar benefícios incorretos que estão sendo pagos para os segurados do INSS! Isso acontece por falta de documentos, não conformidade da pessoa devido à apresentação de documentos falsos, entre outros motivos.
Também efetuam auditorias anuais de todos os segurados que recebem benefícios por incapacidade (o chamado programa de revisão de benefícios por incapacidade).
Portanto para aqueles que estão recebendo a aposentadoria por invalidez é importante ficar atento pois em 22 de setembro de 2022, foi editada a Portaria 2.965 MPT, regulamentando o mais novo pente fino do INSS!
Falta da prova de vida também pode remover a aposentadoria por invalidez?
É importante destacar que a prova de vida, diferentemente do pente, é uma exigência do INSS para que todas as pessoas que recebem pensão (qualquer modalidade) ou pensão consigam comprovar que estão realmente vivas (como o próprio nome sugere) e, portanto, devem continuar para se manter recebendo o benefício!
Entretanto desde o mês de fevereiro de 2022, a verificação da vida desse pensionista passou a ser de responsabilidade do INSS, e não do segurado!
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