Será que os aposentados vão conseguir receber o 14º salario do INSS ainda em 2022?
Durante o ano de 2020, foi criado o Projeto de Lei nº 4367 que discute o depósito desse dinheiro a mais para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Mas, para a infelicidade dos aposentados, esse projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados faz um bom tempo, aguardando ser liberado para a próxima etapa!
Entenda mais informações sobre como funciona o 14º salario do INSS para 2022 no artigo a seguir!
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Como funciona o 14º salario do INSS?
Como dito anteriormente, o 14° salário foi criado como projeto de lei nº 4367/20 com o objetivo de beneficiar os aposentados e pensionistas com o pagamento de um valor extra no final do ano, além do décimo terceiro!
Isso porque, de acordo com o idealizador do documento, esse grupo foram os mais prejudicados durante o tempo da pandemia do Covid-19, junto com a crise econômica do país. Entretanto, os valores propostos para serem recebidos são referentes ao salário mínimo dos anos de 2020 e 2021.
Mas quem recebe acima de um salário mínimo, vai ter direito a quantia referida e o acréscimo proporcional. Porém, não pode ultrapassar o valor de 2 salários.
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Quem tem direito a receber o 14º salario do INSS?
De acordo com o que está descrito no projeto, o pagamento do 14º salario do INSS é feito para os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.
É importante destacar que, caso seja aprovado, quem recebe o BPC/LOAS fica de fora dos pagamentos deste valor.
Inicialmente a proposta é que os aposentados receberem 14º salario do INSS ainda em 2020. Portanto, ele deveria ser pago em duas parcelas, uma em 2020 e outra em 2021. Para a tristeza dos aposentados tivemos a esperança de o dinheiro sair ainda em 2022, mas até o momento nada foi divulgado!
Até o momento, o projeto de lei não tem nenhuma previsão oficial do impacto fiscal gerado com os pagamentos extras. Além disso, não existe fonte de recursos para custear essa despesa.
Dessa maneira, o pagamento do 14º salario do INSS não vai ser feito em 2022. Isso porque, o andamento do processo ainda não aconteceu na Câmara dos Deputados.
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Qual foram as ultimas atualizações sobre esse pagamento extra?
A última atualização do projeto de lei do 14º salario do INSS aconteceu somente no dia 16 de agosto. Nesse dia foi feito a instalação de uma Comissão Especial Temporária para fazer a discussão do projeto!
É importante ressaltar que caso haja aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, ele deve seguir para o Senado e somente depois deverá ir para a sanção presidencial.
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