Quase 100 mil segurados do INSS serão beneficiados neste mês com o pagamento das RPVs, totalizando um montante de R$ 1,5 bilhão. Essas Requisições de Pequeno Valor representam uma vitória para os segurados que obtiveram êxito em suas ações judiciais contra o órgão previdenciário.
Assim sendo, os valores liberados abrangem uma variedade de benefícios previdenciários, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, entre outros. Essa injeção financeira proporciona um alívio significativo para os segurados, contribuindo para sua estabilidade financeira e bem-estar.
Agora é o momento de conferir se você está entre os beneficiados e garantir que seus direitos sejam efetivamente assegurados. Não perca tempo e veja agora se você tem direito ao recebimento desses valores liberados pelo INSS.
Quem tem direito aos precatórios do INSS
Se você tem uma ação judicial concluída contra o INSS e aguarda o pagamento dos atrasados, fique atento! Você pode ter direito a uma RPV, ou Requisição de Pequeno Valor. Portanto, essa modalidade de pagamento é destinada a ações já encerradas pela Justiça, com valores definidos e limitados a até 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 84.720 neste ano.
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Contudo, para verificar se seu nome está na lista de beneficiários e saber mais detalhes sobre o processo, é necessário acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela ação. Durante a consulta, solicitadas algumas informações, como o número do processo, o nome do advogado e o número da RPV.
Os valores e as datas de liberação para saque são disponibilizados pelo próprio TRF onde a ação tramitou. Essas informações podem ser facilmente acessadas por meio da consulta de RPVs no site do respectivo Tribunal Regional Federal. Não perca tempo e verifique agora se você tem direito a receber esses valores devidos.
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Como é feito o pagamento das RPVs por região
Os pagamentos das RPVs pelo INSS, distribuídos de acordo com a jurisdição dos tribunais regionais, cobrindo diferentes áreas do país. Na 1ª Região, compreendendo o Distrito Federal e outros 12 estados, mais de R$ 747 milhões destinados aos beneficiários, representando um significativo aporte financeiro.
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No Rio de Janeiro e Espírito Santo, que fazem parte da 2ª Região, os segurados terão acesso a um montante de R$ 125 milhões, enquanto em São Paulo e Mato Grosso do Sul, pertencentes à 3ª Região, o valor disponível chega a R$ 201 milhões, um suporte econômico para os segurados.
O TRF da 4ª Região, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, disponibiliza R$ 295 milhões para os beneficiários da região. Por fim, na 5ª Região, que engloba diversos estados do nordeste, distribuídos mais de R$ 223 milhões, auxiliando os segurados.
Como consultar os RPVs
Para verificar se você está na lista de beneficiários dos pagamentos de RPVs do INSS, basta acessar o site dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis pela ação judicial. De acordo com a consulta online, você geralmente precisará fornecer o número do processo, o nome do advogado(a) e o número da RPV, além de outros dados específicos exigidos por cada TRF.
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Dessa forma, é importante ressaltar que os segurados que obtiveram ações com valores acima de 60 salários mínimos têm direito a um precatório. Assim sendo, segue regras diferentes de liberação dos recursos em comparação com as RPVs. Portanto, fundamental estar ciente das particularidades de cada tipo de pagamento para garantir o recebimento correto dos valores devidos.
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