O Abono Salarial, também conhecido por PIS/PASEP, representa uma importante assistência financeira para muitos trabalhadores no Brasil. Essa vantagem é destinada àqueles que atendem a certos critérios, ajudando no equilíbrio das despesas no início do ano. Aqui, explicaremos o que é o abono salarial, quem tem direito a ele e como verificar suas datas e valores de pagamento.
Para ser elegível a essa assistência, é essencial que o indivíduo esteja vinculado ao PIS/PASEP ou ao CNIS há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter trabalhado sob regime CLT durante pelo menos 30 dias no ano-base, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e ser funcionário de empresa contribuinte do PIS/PASEP.
O que é o Abono Salarial PIS/PASEP?
O Abono Salarial é um pagamento anual destinado a apoiar os trabalhadores que atendem determinados critérios preestabelecidos. O valor recebido pode chegar até dois salários mínimos e varia conforme a quantidade de meses trabalhados no ano anterior.
Quem tem direito a receber ao Abono Salarial PIS/PASEP?
- Estar inscrito no PIS/PASEP ou CNIS por, no mínimo, cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente para empresas que contribuem para o PIS/PASEP no período base.
- Receber até dois salários mínimos de remuneração média mensal no ano de referência.
- Ter atuação remunerada por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base.
- Possuir dados corretamente registrados pelo empregador na RAIS ou eSocial.
Como consultar o valor e as datas de pagamento do Abono Salarial?
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os beneficiários podem verificar o valor do abono salarial e as datas de pagamento de duas maneiras principais: através da Carteira de Trabalho Digital ou pelas plataformas digitais do Governo, como o portal Gov.br, o aplicativo Caixa Tem para beneficiários do PIS e o Banco do Brasil para os recebedores do PASEP.
Modalidades de Pagamento
Os trabalhadores vinculados ao PIS geralmente recebem o pagamento através da Caixa Econômica Federal diretamente em suas contas bancárias, ou podem acessar o valor através do aplicativo Caixa Tem ou em casas lotéricas. Para os beneficiários do PASEP, o Banco do Brasil é responsável pelo depósito direto em conta.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial 2024
Fique atento às datas importantes para não perder o prazo do seu Abono Salarial. Veja a seguir o calendário para o ano-base de 2024:
- Janeiro: a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Março e Abril: a partir de 15/04/2024
- Maio e Junho: a partir de 15/05/2024
- Julho e Agosto: a partir de 17/06/2024
- Setembro e Outubro: a partir de 15/07/2024
- Novembro e Dezembro: a partir de 15/08/2024
A compreensão desses detalhes não só facilita o acesso ao Abono Salarial mas também ajuda a planejar melhor as finanças pessoais no decorrer do ano. Certifique-se de ter toda a documentação necessária e de cumprir com os requisitos para garantir esse suporte financeiro crucial.