Em 2023, um tema que recebeu considerável atenção foi a liberação do abono salarial, abrangendo tanto o PIS quanto o Pasep, relacionado ao ano-base de 2021.
Aqueles que atenderam às condições para receber esse abono viram o valor adicional em suas contas este ano.
No entanto, é essencial destacar que a data de pagamento varia conforme o tipo de abono a que o trabalhador tem direito: o PIS, destinado ao setor privado, tem a data de pagamento alinhada ao mês de aniversário, enquanto o Pasep, direcionado ao setor público, tem o pagamento organizado de acordo com o último dígito da inscrição.
Além disso, há um prazo para o sacar os valores, a fim de evitar procedimentos burocráticos indesejáveis.
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Calendário de pagamento PIS/PASEP
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores do setor público ou privado que participam do programa há pelo menos cinco anos, cuja renda média não ultrapassou dois salários mínimos e que trabalharam por pelo menos 30 dias no ano correspondente.
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É crucial que o empregador mantenha as informações em dia do colaborador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Desde 2020 e o início da pandemia da COVID-19, o calendário de pagamentos do abono salarial tem enfrentado atrasos.
Em 2023, ainda deveria estar ocorrendo o pagamento do abono referente ao ano de 2022, mas, infelizmente, trata-se ainda do abono do ano de 2021. A expectativa é que essa situação se normalize no próximo ano, com a unificação dos dois calendários.
Qual o prazo para sacar o PIS/Pasep e valor?
Em 2023, é crucial destacar que o prazo para efetuar o saque do abono PIS/Pasep se encerra em 28 de dezembro. Após esse período, é necessário solicitar o saque junto à Caixa (responsável pelo PIS) ou ao Banco do Brasil (responsável pelo Pasep), uma vez que as instituições retêm os fundos por até cinco anos, repassados posteriormente à União.
Saque das cotas Pis Pasep 2023
Vale ressaltar que foi autorizada a liberação dos valores das cotas do PIS/Pasep para aqueles que trabalharam entre 1971 e 1988. Esse montante, diferentemente do abono pago anualmente, também pôde ser sacado por dependentes de trabalhadores falecidos.
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Para verificar essa informação, o aplicativo do FGTS ofereceu a opção “consultar cotas”. Contudo, o prazo para receber essas cotas encerrou-se em 5 de agosto, conforme informado pelo governo.
O valor permanecerá disponível por até cinco anos após essa data e, em seguida, retornará aos cofres públicos. Portanto, é essencial ficar atento às informações para garantir o recebimento do que é devido dentro do prazo estipulado pela legislação.
Como calcular o valor do abono PIS/Pasep 2023?
Por fim, o montante recebido por meio do abono está diretamente relacionado ao período trabalhado no ano de referência. Dessa forma, apenas aqueles que trabalharam durante todo o ano receberão o salário mínimo integral.
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Aqueles que estiveram empregados por um período inferior precisarão calcular o valor proporcional com base no tempo efetivamente trabalhado. Por exemplo, alguém que tenha dedicado apenas um mês ao trabalho receberá 1/12 desse valor.
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