O governo Lula anunciou recentemente um novo pente fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para combater fraudes e erros na concessão desse benefício. A revisão promete ser rigorosa, e aqueles que não cumprirem as novas regras correm o risco de perder o benefício. Continue a leitura e saiba mais.
Como será a notificação dos beneficiários?
Os beneficiários do BPC que precisam atualizar seus dados serão notificados de várias maneiras. A rede bancária, através do extrato bancário de recebimento, é uma dessas formas de comunicação.
Além disso, o INSS também utilizará o contato telefônico através do número 135, a plataforma Meu INSS e mensagens SMS para garantir que todos os beneficiários sejam devidamente informados. Ao receber a notificação, as pessoas deverão comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua localidade para realizar a atualização dos dados.
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Em municípios pequenos, com menos de 50 mil habitantes, o prazo para a atualização é de 45 dias após a notificação. Já em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é estendido para 90 dias.
Se o beneficiário não realizar a atualização dentro desses prazos, o benefício poderá ser suspenso. Caso haja dúvidas sobre a ciência da notificação por parte do beneficiário, o benefício será bloqueado após 30 dias da notificação.
Quais são as diferenças entre bloqueio e suspensão do benefício?
É importante entender a diferença entre bloqueio e suspensão do benefício. O bloqueio impede o beneficiário de movimentar o valor do benefício, como fazer saques. Se o beneficiário entrar em contato com o INSS através da Central 135, ele será informado sobre o motivo do bloqueio e poderá desbloquear o benefício. Se não houver contato em 30 dias, o benefício será suspenso.
A suspensão, por sua vez, significa a interrupção do envio do pagamento à rede bancária.
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Caso o beneficiário não realize a atualização cadastral dentro dos prazos estabelecidos, a suspensão do benefício terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos. É importante que os beneficiários fiquem atentos às notificações e compareçam ao CRAS para evitar a suspensão do benefício.
Reativação do benefício e novas medidas de controle
Os beneficiários que tiverem seus benefícios suspensos poderão solicitar a reativação ao INSS, desde que realizem a inscrição ou atualização no CadÚnico até o fim do prazo de suspensão. A reativação implicará no pagamento de todos os valores devidos durante o período de suspensão.
Além disso, a partir de 1º de setembro de 2024, os novos pedidos de BPC deverão realizar registro biométrico nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Mensalmente, o INSS fará um cruzamento de informações para verificar a manutenção do critério de renda do grupo familiar e o acúmulo do benefício com outras rendas. Esse cruzamento mensal garantirá que o benefício continue sendo pago apenas a quem realmente necessita, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
Ademais, o INSS enviará ao Ministério da Cidadania uma lista com benefícios que se encontram com bloqueio cautelar, e se for constatada renda além do limite estabelecido em lei, o benefício será suspenso.
Conclusão
O novo pente fino no BPC visa assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira correta e que o benefício chegue a quem realmente precisa. Os beneficiários devem estar atentos às notificações e realizar a atualização cadastral dentro dos prazos estabelecidos para evitar a suspensão do benefício.
As novas medidas, como o registro biométrico e o cruzamento mensal de informações, reforçam o compromisso do governo em combater fraudes e garantir a transparência na concessão do BPC.
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Manter os dados atualizados no CadÚnico é essencial para continuar recebendo o BPC. Os beneficiários devem comparecer ao CRAS da sua localidade para realizar a atualização necessária e evitar transtornos. A reativação do benefício, em caso de suspensão, depende da regularização cadastral dentro do prazo de suspensão. Essas medidas são importantes para garantir que o BPC seja direcionado a quem realmente necessita e para evitar fraudes no sistema.
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O post URGENTE: Governo quer revisar milhares de benefícios – Veja quem poderá perder o pagamento apareceu primeiro em Diário de Notícias.