O desconto na conta de luz pode ser o alívio financeiro que muitas famílias precisam. Alguns brasileiros têm a chance de economizar até 65% no valor da sua conta de luz todo mês. Para isso, precisam atender a alguns critérios que incluem limite de renda e o consumo de energia elétrica da família. Este benefício é essencial, especialmente em tempos de crise econômica.
Embora a bandeira tarifária esteja na cor verde, sem cobrança adicional na fatura, o valor ainda pesa no bolso dos brasileiros. A redução de até 65% é a ajuda que muitos precisam para fechar o mês no azul. É fundamental entender quem pode se beneficiar desse desconto e como proceder para acessá-lo.
Quem Pode Conseguir Desconto na Conta de Luz pela Tarifa Social?
O programa Tarifa Social de energia elétrica foi criado pelo governo federal e beneficia famílias que atendem a determinados critérios. Estes critérios são principalmente relacionados à renda e à situação de vulnerabilidade dos integrantes da família. Veja mais detalhes sobre quem pode se inscrever:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência que requeira o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.
Se você cumpre os requisitos, mas ainda não está recebendo o desconto, o problema pode estar no CadÚnico ou na companhia de energia. Veja como resolver a situação.
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Quais São os Descontos Disponíveis na Conta de Luz?
Os descontos na conta de luz pela Tarifa Social podem chegar a 100%, dependendo do consumo mensal de energia elétrica. Para as famílias de baixa renda, as faixas de desconto são as seguintes:
- Consumo mensal de até 30 kWh/mês – desconto de 65%
- Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh/mês – desconto de 40%
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh/mês – desconto de 10%
Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, as condições são:
- Consumo mensal de até 50 kWh/mês – desconto de 100%
- Consumo mensal de 51 kWh a 100 kWh/mês – desconto de 40%
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh/mês – desconto de 10%
Como Se Inscrever no CadÚnico?
Você pode se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) de diversas maneiras. Esse é o primeiro passo para conseguir acessar a Tarifa Social de Energia Elétrica. Veja como proceder:
- Procure o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.
- Leve os documentos necessários: CPF ou Título de Eleitor (titular), além de documento de todas as pessoas da família (certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, dentre outros).
- Informe todos os rendimentos e despesas da família. Tudo deve ser registrado para garantir a verificação dos critérios de elegibilidade.
- Aguarde a visita de um técnico social, se necessário, para a coleta de mais informações.
Como Funciona o BPC e Quais São os Critérios?
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um auxílio financeiro destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se manter. Os critérios incluem:
- A renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário-mínimo.
- Necessidade de comprovação da deficiência por meio de laudo médico pertinente.
Para acessar o desconto, é importante que o beneficiário do BPC esteja inscrito no CadÚnico. Este passo é crucial para garantir o recebimento do benefício corretamente.
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Como Se Beneficiar do Desconto na Conta de Luz?
Após a inscrição no CadÚnico e a verificação dos critérios de elegibilidade, a família poderá consultar a companhia de energia elétrica e solicitar a inclusão no programa Tarifa Social. Veja o passo a passo para garantir o desconto:
- Verifique se todos os dados estão corretos no CadÚnico.
- Entre em contato com a companhia de energia para solicitar a inclusão no programa.
- Confirme a aplicação do desconto na fatura de energia elétrica.
- Problemas? Consulte a companhia para checar possíveis pendências.
Economizar na conta de luz é mais simples do que parece, desde que se conheça os passos e os direitos disponíveis. Fique atento e aproveite essa oportunidade para aliviar o orçamento familiar.
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