Em Paraibuna, no interior de São Paulo, a contenda entre a aposentada Dona Maria Benedicta, de 91 anos, e a Companhia Energética de São Paulo (CESP) avança para um desfecho angustiante. A operadora da usina, CESP, entrou com uma ação de reintegração de posse há anos, e agora, Dona Maria enfrenta o risco iminente de perder sua casa, onde viveu grande parte da sua vida.
Segundo o processo judicial proposto em 2014 pela CESP, a residência de Dona Maria foi construída dentro de uma área pertencente à empresa. Após vários anos de disputa legal, a Justiça finalmente decidiu a favor da companhia, ordenando que Dona Maria desocupe o local. Em julho deste ano, um oficial de justiça notificou a idosa, dando-lhe um prazo de 20 dias para se mudar, sem possibilidade de recurso. A família descreve essa medida como desumana, destacando o apego emocional que Dona Maria possui com sua casa, construída por ela mesma de pau a pique e barro.
Qual é o argumento da família de Dona Maria Benedicta?
A filha de Dona Maria, Margarete Gaspar, manifestou profunda indignação ao comentar o caso. “Essa casa foi a primeira a surgir naquele lugar, onde só tinha mato. O que a família quer é que minha mãe permaneça na terra que é dela, que comprou e pagou”, declarou em uma recente entrevista. A luta da família foi marcada por tentativas de acordo com a CESP para suspender a ordem de reintegração até o falecimento de Dona Maria, respeitando assim a função social da propriedade.
Intervenção do Judiciário na Questão Social
O advogado Breno Rafael Rebelo Gil, especialista em direito imobiliário, sugere que, diante de tais circunstâncias extremas, o Judiciário deveria promover a conciliação. “É possível respeitar a função social da terra e manter Dona Maria em sua casa até seu falecimento,” explicou o advogado. Essa abordagem conferiria à idosa uma qualidade de vida digna na fase final de sua vida.
O Desafio de Respeitar o Direito da Função Social
Este caso destaca um conflito significativo entre direitos de propriedade e a função social que cada propriedade deve cumprir. Enquanto a CESP tem seus direitos garantidos pela lei, a situação de Dona Maria ressalta a importância de considerar o impacto humano nas decisões judiciais. Afinal, a justiça não é apenas uma questão de aplicação de leis, mas também de promover equidade e proteção aos vulneráveis.
À medida que o prazo para a desocupação se aproxima, a comunidade local e os apoiantes de Dona Maria continuam a buscar soluções para mitigar o impacto dessa ordem de reintegração, na esperança de que a idosa possa viver seus últimos anos em paz, na casa que ela chama de lar.
Apoio Comunitário e Social para Dona Maria Benedicta
A situação de Dona Maria despertou a solidariedade de muitos na região e mobilizou grupos de defesa dos direitos dos idosos e de moradia. Seja por meio de petições, acompanhamento jurídico ou apoio emocional, a comunidade demonstra que ainda há altruísmo e esperança na sociedade. A luta de Dona Maria não é só dela, mas de todos aqueles que acreditam na justiça social como base para uma sociedade mais justa e humana.
O post TRISTEZA! Após 30 anos idosa terá que deixar sua casa – Entenda o caso apareceu primeiro em Jornal JF.