A Prova de Vida em 2023 é uma obrigação dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cujo objetivo simples é comprovar que o segurado está vivo e pode continuar recebendo os benefícios.
As mudanças nas regras vieram por meio da Portaria nº 1.408, que foi publicada no Diário Oficial de fevereiro deste ano. Essas mudanças alteraram o cumprimento da prova de vida e estão em andamento.
A Portaria 1.408 suspendeu todas as obrigações de prova de vida para todos os segurados, mesmo sem prova. Não entrou em vigor até 31 de dezembro.
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Mudanças da prova de vida em 2023
O INSS deve comprovar que o titular do benefício praticou ato registrado nas bases da autarquia ou administrado por órgãos públicos federais. Isso é necessário até 2023.
Além disso, será considerado como prova válida para a comprovação da fé as seguintes situações:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS;
- Contratação de empréstimo consignado;
- Atendimento presencial nas agências do INSS;
- Realização de perícia médica;
- Registro de vacinação;
- Consultas pelo SUS;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito;
- Cadastro ou recadastramento em órgãos de segurança pública;
- Atualização de dados no CadÚnico;
- Votar nas eleições;
- Emissão ou renovação de documentos pessoais como CNH, RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, dentre outros;
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declarar o Imposto de Renda, seja como titular ou dependente do contribuinte declarante.
Nos casos em que não houver movimentação do segurado, a seguradora será avisada para que faça a prova de vida em 2023, preferencialmente por meio eletrônico.
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A comprovação pode ser feita mesmo suspensa
Um solicitante de seguro de vida pode solicitar um exame de fé se precisar de uma prova de vida de que seus pagamentos de previdência social serão atrasados até o final do ano.
Os meios tradicionais prova de vida, realizados por meio de métodos como apresentar seu documento de identidade com foto na agência bancária onde recebe o benefício. Os terminais de autoatendimento com biometria são outra opção.
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