O pagamento do 14 salário é muito aguardado pelos beneficiários. No ano de 2020, o Deputado Federal Pompeo de Mattos criou o projeto de lei 4367/2020 para o pagamento de um valor extra do INSS. veja como está o andamento desse projeto.
A pandemia de covid-19 trouxe consigo problemas relacionados a economia que atingiram, principalmente, grupos que recebem valores baixos. Além disso, gerou muita instabilidade em relação aos empregos. Algumas pessoas tiveram a perda do emprego ou diminuição da renda nesse período.
Sendo assim, o Governo Federal liberou auxílio emergencial para os brasileiros. Mas, quem é beneficiário do INSS não recebeu nenhum valor para suprir as suas dívidas. Então, com o aumento dos valores ocasionados nesse período, apenas o benefício não era suficiente para suprir os gastos. Por isso o projeto para pagamento do 14 salário.
Veja, em seguida, todas as informações sobre esse projeto e quando ocorre o seu pagamento:
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Quem tem direito ao pagamento do 14 salário do INSS?
Quando aprovado, o 14º salário do INSS será pago para aposentados, pensionistas, quem recebe Auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. No entanto, o projeto ainda está em tramitação. Portanto, o texto ainda pode ter algumas mudanças, inclusive no que diz respeito aos beneficiários.
Qual o valor do 14 salário?
O 14º salário do INSS será de um a dois salários mínimos, ou seja, de R$1212 a R$2424. Mesmo que o salário do beneficiário seja maior que isso, fica retido a esse teto estabelecido. Os valores foram decididos pela Comissão de Finanças e Tributação ainda no ano de 2021. Vale lembrar que isso também poderá alterar, pois o projeto ainda está em tramitação.
Essa comissão também definiu que a fonte dos orçamentos para pagar o 14º salário do INSS será de taxação de lucros de empresas como companhias de energia, combustível e bancos. Veja como está a tramitação desse projeto e o que falta para começar a ser pago aos beneficiários:
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O que falta para o pagamento do 14 salário iniciar?
Até então, o projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação. Agora, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Essa comissão seria a última antes de ir ao Senado e Presidência da República para receber a sanção ou veto. Porém, por conta de um requerimento, o projeto deverá passar por duas comissões que não passariam anteriormente.
O Deputado Tiago Mitraud encaminhou um requerimento para a inclusão de mais duas comissões na análise do projeto e acatado pelo Deputado Arthur Lira- atual presidente da Câmara. As duas comissões extras são: de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos da Pessoa Idosa. Além disso, será necessário a aprovação em uma comissão especial, cujo os membros são escolhidos pelo presidente da Câmara.
Dessa forma, o pagamento do 14 salário vai atrasar ainda mais. Apesar de não ter sido aprovado o projeto, os bancos já anunciaram o pagamento. Confira mais informações:
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Pagamento do 14 salário pelos bancos
Alguns bancos estão realizando a antecipação dos pagamentos do 14 salário. Porém, esta antecipação, trata-se, na verdade, de um empréstimo, com uma taxa de juros alta. Portanto, a recomendação é aguardar até que o projeto tenha aprovação.
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