O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas diretrizes para facilitar a realização da prova de vida anual para aposentados e pensionistas.
Agora, os segurados não precisarão mais ir pessoalmente aos bancos, pois o recenseamento será feito automaticamente, utilizando o cruzamento de dados provenientes dos cadastros governamentais e de seus parceiros.
No entanto, caso não haja dados para cruzar, ou ocorra erros, o processo manual ainda vem como necessário! Especialmente a alguns segurados neste mês! Entenda melhor como funciona com o texto a seguir!
Método de Verificação Automática
Segundo as novas normas, o INSS receberá informações dos órgãos colaboradores e as comparará com os dados já presentes em seu banco de dados. Estima-se que, neste ano, aproximadamente 17 milhões de beneficiários serão submetidos à verificação automática de vida.
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O instituto disponibilizou em seu site um exemplo claro do processo automático que será adotado: quando um indivíduo recebe uma vacina em um posto de saúde público, o INSS é notificado, o que confirma a condição de vida do beneficiário. Iremos mais afundo no outro tópico de quais os cruzamentos de dados utilizados.
Essa notificação contribuirá para a formação de um “pacote de informações” sobre a pessoa, que incluirá diversas ações registradas ao longo do ano nos sistemas dos parceiros.
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Critérios para Reconhecimento da Prova de Vida
O INSS estabelece que, quando o conjunto de ações ao longo do ano registrado nas bases de dados dos parceiros for considerado suficiente, o sistema interpretará que a prova de vida foi realizada com sucesso, assegurando a continuidade do benefício até o próximo ciclo.
O documento que formaliza as diretrizes da prova de vida automática foi assinado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, nesta terça-feira.
Neste ano, cerca de 17 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo processo automatizado. Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração estão sujeitos ao procedimento, abrangendo aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
Quais Os Dados Utilizados Para Prova De Vida?
O INSS adotará uma variedade de dados para realizar a prova de vida dos segurados, garantindo assim a veracidade de que estão vivos. Essas informações incluem:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas de entidades públicas certificadas, tanto no Brasil quanto no exterior;
- Realização de empréstimo consignado mediante reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial em agências do INSS ou em entidades parceiras, também com reconhecimento biométrico;
- Consultas de perícia médica, seja por telemedicina ou presencialmente;
- Registro de atendimento no sistema público de saúde ou em redes conveniadas;
- Participação em programas de vacinação;
- Cadastro ou recadastro em órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), desde que realizadas pelo responsável pelo grupo;
- Exercício do direito ao voto nas eleições;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais que exijam presença física do usuário ou reconhecimento biométrico, como passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade, entre outros;
- Recebimento de benefícios com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda, seja como titular ou dependente.
Lista De Quem Precisa Realizar Prova de Vida em Abril de 2024?
Aqueles que não tiverem sua prova de vida realizada automática precisam realizar a mesma de forma manual! Especialmente os que fazem aniversário em abril, pois o INSS continua realizando as provas de vida por datas de aniversário. O INSS terá um prazo de dez meses, a partir dessa data, para efetuar automaticamente a comprovação de vida.
Apesar da prova de vida não ser mais obrigatória nos bancos, o beneficiário ainda terá a opção de comparecer pessoalmente à instituição financeira, como nos anos anteriores, se assim preferir.
Além disso, também poderá realizar a prova de vida através do Meu INSS, proporcionando mais comodidade e praticidade.
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Se o INSS não conseguir reunir informações suficientes para a comprovação de vida dentro desse período, o segurado terá um acréscimo de mais 60 dias, ou seja, dois meses, para realizar a prova de vida.
Como Verificar Se Sua Prova de Vida Está Feita?
O segurado poderá verificar se a prova de vida está realizada acessando o site ou o aplicativo Meu INSS, ou ligando para a central de atendimento 135, onde pode visualizar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
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